Em Plenária, Rede de Controle do DF recebe mais um órgão integrante para o combate à corrupção
Os órgãos participantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal estiveram reunidos em plenária realizada nessa terça-feira (1/8), na sede da Polícia Civil do DF – PCDF.
Na reunião, com a assinatura de Termo Aditivo, a Secretaria de Estado de Fazenda do DF – Sefaz-DF se tornou um órgão integrante da Rede, somando esforços no combate à...
Combate à pobreza menstrual é tema da Representação 51/22
Brasília/DF, 3/8/2023. Em 2022, o MPCDF, diante do alerta da imprensa para o descompasso entre a lei e a realidade, debruçou-se sobre as limitações para o cumprimento da Lei Distrital 6779/21, que trata da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e garante o acesso a insumos e absorventes higiênicos a pessoas em...
Ministério Público questiona a execução de parceria celebrada pela SEJUS/DF com a OSC Salve a Si
Brasília-DF, 27/07/2023 - O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio de sua Quarta Procuradoria, formulou a Representação nº 10/2023-G4P/ML ao Tribunal de Contas do DF para que a Corte apure irregularidades identificadas na execução de parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS/DF) e a Organização da Sociedade Civil...
A qualidade da água é matéria de interesse do Controle Externo
Brasília/DF, 24/7/2023. Preocupado com a informação de que Brasília apareceu no Mapa da Água dentro da classificação de cidades com água imprópria ao menos uma vez entre 2018 e 2020, acima do limite de segurança, o MPCDF protocolou a Representação 53/22.
Na ocasião, ficou delimitado que a SESDF atua no monitoramento da qualidade da água e a CAESB exerce o...
Rede Ouvir DF facilita comunicação do cidadão com instituições públicas
O cidadão do DF passou a dispor de mais uma facilidade para acessar os serviços públicos de forma efetiva. A Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir – DF), uma parceria entre órgãos da União e do Distrito Federal, criou um procedimento para agilizar o atendimento das demandas apresentadas em ouvidorias públicas da capital ainda que a demanda do usuário tenha sido enviada para o órgão errado.
As ouvidorias...
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – O MPCDF EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA
Brasília/DF, 14/7/2023. O MPCDF recebeu em sua Ouvidoria denúncias, versando acerca de supostas irregularidades no atendimento prestado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF a crianças portadoras do transtorno do espectro autista – TEA.
O MPCDF, então, oficiou à SESDF, visando compreender a integração entre esta e a Secretaria de Educação, de modo a permitir que...
MPC/DF questiona cláusula de barreira imotivada em concurso público da SEDES/DF
Brasília-DF. 15/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 7/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades nas tratativas em curso na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do DF - SEDES/DF junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF...
MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para a carreira Magistério Superior do Distrito Federal da UnDF
Brasília-DF. 5/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 4/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades em etapa do concurso público deflagrado por meio do Edital nº 1/2022 – UnDF/REIT, de 20/6/2022, conduzido pelo Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, envolvendo a inobservância...