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A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do DF, criada pelo Ato Interno/MPC nº 01/2010, é um canal colocado à disposição do cidadão para o envio de reclamações, sugestões e outras questões relacionadas à atuação do MPC/DF, bem como para o oferecimento de denúncia a respeito de fatos irregulares ocorridos na Administração Pública do DF. Qualquer cidadão pode contribuir para o bom desempenho das competências do MPC/DF com o preenchimento do formulário abaixo:
Caso queira fazer a denúncia anônima,
clique aqui
.
Assunto:
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Nome:
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CPF/CNPJ:
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E-mail
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CEP:
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Endereço:
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Complemento:
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Bairro:
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Município:
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UF:
Telefone residencial:
Celular:
Telefone comercial:
Assunto
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Mensagem:
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Adicione arquivos (caso necessário):
Máx. tamanho do arquivo: 1 MB.
Hidden
Situação
Análise
Não Admitida - Art. 4º, §1º, I, Ato Interno 01/2023 – Não redigida em língua portuguesa
Não Admitida - Art. 4º, §1º, II, Ato Interno 01/2023 – Não inteligível
Não Admitida - Art. 4º, §1º, III, Ato Interno 01/2023 – Sem elementos mínimos para apuração
Não Admitida - Art. 4º, §1º, IV, Ato Interno 01/2023 – Matéria alheia à competência do TCDF
Não Admitida - Art. 4º, §5º, Ato Interno 01/2023 – Encaminhada ao órgão competente
Atendida - Art. 5º, §4º, Ato Interno 01/2023
Arquivada - Art.13, I, parte inicial, Ato Interno 01/2023 – Representação
Arquivada - Art.13, I, parte final, Ato Interno 01/2023 – Encaminhada a outro Órgão de Controle, incluindo serviços auxiliares do TCDF
Arquivada - Art.13, II, Ato Interno 01/2023 – Objeto de processo de controle externo
Arquivada - Art.13, III, Ato Interno 01/2023 – Matéria alheia à competência do TCDF
Arquivada - Art.13, IV, Ato Interno 01/2023 – Inexistência de indícios de irregularidade
Arquivada - Art.13, V, Ato Interno 01/2023 – Matéria sem relevância social ou material
Arquivada - Art.13, VI, Ato Interno 01/2023 – Outro motivo
Área técnica
Hidden
Jurisdicionado
Hidden
Procuradoria
PG
G1P
G2P
G3P
G4P
Ouvidoria
Corregedoria
Hidden
Número do Procedimento Interno
Hidden
Ano do Procedimento Interno
Hidden
Observações
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