2023

Brasília/DF, 1/9/2023. A Representação n.º 24/2023 – G2P reporta denúncias recebidas pelo Ministério Público de Contas, que apontam falhas na prestação de serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. Além disso, o MPCDF complementou com denúncias e Relatórios de Acompanhamento de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão do IGES/DF referentes ao exercício de 2022. Na peça,...

Brasília-DF, 8/12/2023. Criada desde o ano de 2004, pela Lei nº 3.365, e reestruturada pela Lei nº 4.285/2008, a ADASA teve o seu 1º concurso realizado em 2009, notando-se, após, excessiva demora, até que novo certame viesse a acontecer. Isso levou o MPCDF a protocolar, em 02/05/2016, a Representação nº 04/2016-G4P, sobre os fatos. Abordada nos autos do Processo nº...

Sob a presidência de Dom Raymundo Damasceno Assis e concelebrada pelo Capelão Militar, Padre Fernando Rebouças, o CBMDF realizou, no dia 8/12, Missa Solene, com rito de Consagração da Corporação à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil. O comparecimento da família do CBMDF foi maciço, católicos ou não, em uma demonstração importante de respeito, tolerância e ecumenismo. Autoridades civis...

Brasília/DF, 31/10/2023. Logo após divulgação pela imprensa do sumiço de bens do Hospital de Base (HBDF), o Ministério Público de Contas (MPCDF) iniciou o processo de fiscalização a respeito dos fatos. Após expedir ofícios, receber documentos e analisá-los, foi protocolada a Representação 39/23. Em sua linha de averiguação, o MPCDF não focou somente no desaparecimento noticiado dos 3 duodenoscópios, mas...

Brasília/DF, 28/8/2023. A formação das escalas médicas da Unidade de Ginecologia do HMIB foi tratada em reunião realizada no último dia 16 de agosto, com a presença da Secretária de Saúde, Dra Lucilene Florêncio; do Subsecretário-Adjunto de Assistência à Saúde, Dr. Luciano Moresco Agrizzi; do Procurador do DF, Dr. Lucas Terto; da Dra. Sandra Linder, Chefe do Núcleo, e...

Brasília/DF, 4/10/2023. A matéria tem atraído a atenção do MPCDF, que, no ano passado, protocolou a Representação nº 31/2022 –G2P, destacando robustos indicativos de sucateamento da rede de Urgência e Emergência do Distrito Federal e do aparato estatal de aporte ao atendimento de pacientes gravíssimos em risco iminente de morte (Atendimento Pré-Hospitalar – APH, Remoção intra e inter-hospitalar). Na...

Brasília/DF, 26/10/2023. O MPCDF protocolou a Representação 44/23, na noite do dia 24/10, com pedido de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF) abstenha-se de ampliar o Contrato de Gestão CG 01/18, para incluir, em seu objeto, o Hospital Cidade do Sol. Segundo dados e informações obtidos pelo...

Brasília-DF, 27/07/2023 - O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio de sua Quarta Procuradoria, formulou a Representação nº 10/2023-G4P/ML ao Tribunal de Contas do DF para que a Corte apure irregularidades identificadas na execução de parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS/DF) e a Organização da Sociedade Civil...

Brasília/DF, 3/8/2023. Em 2022, o MPCDF, diante do alerta da imprensa para o descompasso entre a lei e a realidade, debruçou-se sobre as limitações para o cumprimento da Lei Distrital 6779/21, que trata da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e garante o acesso a insumos e absorventes higiênicos a pessoas em...

O cidadão do DF passou a dispor de mais uma facilidade para acessar os serviços públicos de forma efetiva. A Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir – DF), uma parceria entre órgãos da União e do Distrito Federal, criou um procedimento para agilizar o atendimento das demandas apresentadas em ouvidorias públicas da capital ainda que a demanda do usuário tenha sido enviada para o órgão errado. As ouvidorias...