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Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo...

Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros...

MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades em Termo de Fomento firmado pelo DF...

Brasília-DF. 7/10/2021. O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu a Representação 15/2021-G4P/ML, tendo em vista...

MPC/DF opina pelo julgamento regular e regular com ressalvas das contas anuais dos gestores...

Brasília-DF, 24/9/2021. O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) emitiu o Parecer nº 634/2021-G4P/ML, por meio da sua 4ª Procuradoria, propondo ao Tribunal de Contas do DF...

MPC/DF representa ao TCDF por irregularidades nos Conselhos Tutelares das Regiões Administrativas de Arniqueira...

Brasília-DF, 15/9/2021. O Procurador-Geral de Contas, Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao TCDF após tomar conhecimento de possíveis irregularidades envolvendo Conselhos Tutelares do...

8º Boletim Informativo: COVID19 – AGOSTO 2021

2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 56/2021-G2P - Representação para que o TCDF determine a autuação de processos apartados, individualizados para cada contrato celebrado pela SESDF, para contratação...

MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades no pagamento de adicionais e gratificações a...

Brasília-DF. 2/9/2021. O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofertou a Representação 11/2021 -G4P/ML, tendo em...

Ministério Público de Contas aponta irregularidades nas instalações físicas de algumas unidades de Assistência...

Brasília-DF, 26/8/2021. O Procurador-Geral de Contas, Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao TCDF para que seja instaurado procedimento fiscalizatório a fim de apurar...

MPC/DF detecta possíveis irregularidades em licitação conduzida pela SEDES/DF

Brasília-DF, 17/8/2021. O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), por meio da sua 4ª Procuradoria, ofereceu a Representação nº 12/2021 ao Tribunal de...

MPC requer fiscalização do TCDF para apurar os efeitos da MPV nº 932/2020 nos...

Brasília-DF, 05/8/2021. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas local...