C0VID

Brasília/DF, 14/2/2022. 2ª Procuradoria O MPCDF abriu procedimento, a fim de acompanhar as medidas governamentais relacionadas com o aumento dos casos de COVID, envolvendo a variante Ômicron. OFÍCIOS 2ª Procuradoria Ofício 013/2021-G2P à Secretaria de Saúde do DF com questionamentos acerca da quantidade de leitos de UTI COVID, quantidade de testes adquiridos e distribuição de testes em farmácias, dentre outros, em decorrência do avanço...

Representações Representação 87/2020-G2P - processo 00600-00008648/2020-16-e - Requer fiscalização de supostas irregularidades envolvendo a doação, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de máscaras N95, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FPECS. Representação nº 14/2020-G3P - processo 00600-00008033/2020-81-e. Possível utilização de recursos públicos de maneira irregular pelo CBMDF para a fabricação...

Brasília-DF, 16/12/2020 Esse não foi um ano, definitivamente, fácil. Por volta de fevereiro, quando surgiram as primeiras notícias de que um novo vírus havia chegado ao país, já podíamos antever o que nos aguardava, com o mundo enlutado por milhares de mortes e notícias de contágio acelerado. No Brasil, já são mais de 180 mil vidas perdidas, e, em Brasília,...

Brasília-DF, 15/12/2021. 2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 74/2021-G2P - Representação acerca de diversas denúncias a respeito de irregularidades no âmbito da Unidade Básica de Saúde - UBS 01, Asa Sul, e indícios de má prestação de serviços na unidade. Processo 00600-00011409/2021-16-e PARECERES Parecer 863/21 - G2P – Análise de despesas com Auxílio Segurança Alimentar e Nutricional relacionadas à COVID-19. Processo 00600-00005406/2020-62-e Parecer 862/21 - G2P –...

Brasília-DF, 18/11/2021 2ª Procuradoria PARECERES Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e RECURSOS Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...

2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 13/2022-G2P – Representação para que o TCDF apure irregularidades na construção do hospital acoplado em Planaltina para atender a pacientes COVID-19. Processo 00600-00002698/2022-43-e. PARECERES Parecer 224/22022-G2P – Representação acerca inspeção realizada no Hospital Regional da Asa Norte, apontando irregularidades graves no tratamento da COVID-19, como falta de insumos, equipamentos, profissionais, medicamentos, etc. da má prestação de serviços na Unidade...

Brasília/DF, 5/2/2021. Representações Representação 01/2021- O MPC/DF renova a necessidade de fiscalização do Plano Distrital de Imunização contra a COVID19, e pede a concessão de cautelar para divulgação da lista dos cidadãos que já foram e que também dos que estão sendo vacinados, em tempo real,  a fim de que se estabeleça processo de controle, inclusive social, diante de denúncias envolvendo pessoas que teriam...

Brasília-DF, 05/8/2021. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas local (TCDF), para que a Corte instaurasse procedimento fiscalizatório a fim de apurar os valores efetivamente devidos pelo Poder Público às prestadoras de serviço de natureza continuada (limpeza, conservação, vigilância etc.) no período de vigência da...

Brasília-DF, 6/5/2021. Representações 2ª Procuradoria Representação 23/2021 - Representação acerca de denúncia de não realização de Transplantes de Medula Óssea - TMO, no âmbito do Distrito Federal, apesar de ser considerado procedimento emergencial. Processo 2882/2021. Representação 27/2021 – Representação sobre prioridades estabelecidas no Plano de Operacionalização da Vacinação no DF. Processo 401/2021. Representação 28/2021 – MPCDF requer fiscalização nos Serviços de Verificação de Óbitos...

Excepcionalmente, em razão de problemas operacionais nesta página, será publicado em bloco o 12º boletim, mensal, com toda a atuação do MPC no combate à COVID19, no mês de setembro. Representações Representação 63/2020-G2P – processo 00600-00006693/2020-28-e. MPC/DF requer autuação de processo para fiscalização das metas pactuadas, apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação aos contratos de gestão celebrados com o...