C0VID

Representações Representação 91/2020-G2P – Encaminha denúncia acerca da piora no atendimento do HMIB, no período, em face da reorganização do fluxo, advindo do HRAN. Pareceres Parecer 1020/2020-G2P – processo 00600-00000640/2020-91-e. Representação 15/2020-CF. Suposta irregularidade na prestação de serviços em unidades da SES/DF (além daquelas previstas em contrato de gestão) por profissionais contratados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

Brasília-DF, 15/12/2021. 2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 85/2021-G2P – Representação em face de Denúncia recebida sobre possível ocorrência de que o Hospital Regional de Brazlândia – HRBz estaria funcionando precariamente, contando com apenas com um profissional médico da Clínica Médica para o atendimento de todos os setores do estabelecimento. Processo 00600-00012707/2021-23-e. Representação 87/2021-G2P - Representação em face de Denúncia recebida acerca da manutenção do...

Brasília/DF, 8/4/2021. A Procuradoria-Geral decidiu, com base na Portaria-TCDF nº 114/2021, adotar medidas mais restritivas para proteção contra a COVID-19, em especial o regime de trabalho remoto para todos os servidores, a partir do dia 12/4/2021. O documento emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal autoriza a adoção de teletrabalho para até 100% da lotação de cada setor, em...

Brasília/DF, 20/4/2021. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), após receber denúncias por meio da sua Ouvidoria, protocolou a Representação nº 6/2021 – G4P/ML junto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), em face da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista indícios de irregularidades na dispensa de licitação, que resultou no Contrato nº 12/2020, no...

Brasília-DF, 05/8/2021. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas local (TCDF), para que a Corte instaurasse procedimento fiscalizatório a fim de apurar os valores efetivamente devidos pelo Poder Público às prestadoras de serviço de natureza continuada (limpeza, conservação, vigilância etc.) no período de vigência da...

Brasília-DF, 18/11/2021 2ª Procuradoria PARECERES Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e RECURSOS Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...

Brasília-DF, 17/3/2021. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) ofereceu, no último dia 11 de março, Representação ao Tribunal de Contas (TCDF), com pedido cautelar, em face da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB) e da Companhia do Metropolitano do DF (METRÔ), para que adotem medidas sanitárias efetivas e de proteção à saúde dos usuários do Sistema...

Brasília/DF. 24/6/2021 Representações 2ª Procuradoria Representação 33/2021- Relatório Levantamento Situacional de Estoques de Medicamentos Relacionados à Covid-19 na Farmácia Central. IGES-DF. Medicamentos fornecidos pela SES/DF. Dedução do repasse ao Instituto em virtude do fornecimento pela Secretaria. Processo 4171/2021. Representação 34/2021- Relatório da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF. Hospital de Brazlândia. Falta de condições para atendimento. Processo 4169/2021. Representação 35/2021 – Ofício...

Excepcionalmente, em razão de problemas operacionais nesta página, será publicado em bloco o 12º boletim, mensal, com toda a atuação do MPC no combate à COVID19, no mês de setembro. Representações Representação 63/2020-G2P – processo 00600-00006693/2020-28-e. MPC/DF requer autuação de processo para fiscalização das metas pactuadas, apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação aos contratos de gestão celebrados com o...

Brasília/DF, 14/2/2022. 2ª Procuradoria O MPCDF abriu procedimento, a fim de acompanhar as medidas governamentais relacionadas com o aumento dos casos de COVID, envolvendo a variante Ômicron. OFÍCIOS 2ª Procuradoria Ofício 013/2021-G2P à Secretaria de Saúde do DF com questionamentos acerca da quantidade de leitos de UTI COVID, quantidade de testes adquiridos e distribuição de testes em farmácias, dentre outros, em decorrência do avanço...