MPC/DF reforça medidas de prevenção à covid-19

Brasília/DF, 8/4/2021. A Procuradoria-Geral decidiu, com base na Portaria-TCDF nº 114/2021, adotar medidas mais restritivas para proteção contra a COVID-19, em especial o regime de trabalho remoto para todos os servidores, a partir do dia 12/4/2021. O documento emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal autoriza a adoção de teletrabalho para até 100% da lotação de cada setor, em...

Representação do MPC/DF aponta indícios de irregularidades em dispensa de licitação para locação de imóvel da SEE/DF

Brasília/DF, 20/4/2021. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), após receber denúncias por meio da sua Ouvidoria, protocolou a Representação nº 6/2021 – G4P/ML junto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), em face da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista indícios de irregularidades na dispensa de licitação, que resultou no Contrato nº 12/2020, no...

Covid-19: MPC/DF aponta ausência de medidas sanitárias efetivas de proteção à saúde no transporte público

Brasília-DF, 17/3/2021. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) ofereceu, no último dia 11 de março, Representação ao Tribunal de Contas (TCDF), com pedido cautelar, em face da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB) e da Companhia do Metropolitano do DF (METRÔ), para que adotem medidas sanitárias efetivas e de proteção à saúde dos usuários do Sistema...

Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – 2ª quinzena de outubro e 1ª quinzena de novembro

Representações Representação 87/2020-G2P - processo 00600-00008648/2020-16-e - Requer fiscalização de supostas irregularidades envolvendo a doação, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de máscaras N95, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FPECS. Representação nº 14/2020-G3P - processo 00600-00008033/2020-81-e. Possível utilização de recursos públicos de maneira irregular pelo CBMDF para a fabricação...

Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – Setembro

Excepcionalmente, em razão de problemas operacionais nesta página, será publicado em bloco o 12º boletim, mensal, com toda a atuação do MPC no combate à COVID19, no mês de setembro. Representações Representação 63/2020-G2P – processo 00600-00006693/2020-28-e. MPC/DF requer autuação de processo para fiscalização das metas pactuadas, apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação aos contratos de gestão celebrados com o...

Saúde, nosso bem maior!

Brasília-DF, 16/12/2020 Esse não foi um ano, definitivamente, fácil. Por volta de fevereiro, quando surgiram as primeiras notícias de que um novo vírus havia chegado ao país, já podíamos antever o que nos aguardava, com o mundo enlutado por milhares de mortes e notícias de contágio acelerado. No Brasil, já são mais de 180 mil vidas perdidas, e, em Brasília,...

4º Boletim Informativo: COVID19 – ABRIL 2021

Brasília-DF, 6/5/2021. Representações 2ª Procuradoria Representação 23/2021 - Representação acerca de denúncia de não realização de Transplantes de Medula Óssea - TMO, no âmbito do Distrito Federal, apesar de ser considerado procedimento emergencial. Processo 2882/2021. Representação 27/2021 – Representação sobre prioridades estabelecidas no Plano de Operacionalização da Vacinação no DF. Processo 401/2021. Representação 28/2021 – MPCDF requer fiscalização nos Serviços de Verificação de Óbitos...

5º Boletim Informativo: COVID19 – MAIO 2021

Brasília/DF. 24/6/2021 Representações 2ª Procuradoria Representação 33/2021- Relatório Levantamento Situacional de Estoques de Medicamentos Relacionados à Covid-19 na Farmácia Central. IGES-DF. Medicamentos fornecidos pela SES/DF. Dedução do repasse ao Instituto em virtude do fornecimento pela Secretaria. Processo 4171/2021. Representação 34/2021- Relatório da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF. Hospital de Brazlândia. Falta de condições para atendimento. Processo 4169/2021. Representação 35/2021 – Ofício...

Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – 2ª quinzena de novembro

Representações Representação 91/2020-G2P – Encaminha denúncia acerca da piora no atendimento do HMIB, no período, em face da reorganização do fluxo, advindo do HRAN. Pareceres Parecer 1020/2020-G2P – processo 00600-00000640/2020-91-e. Representação 15/2020-CF. Suposta irregularidade na prestação de serviços em unidades da SES/DF (além daquelas previstas em contrato de gestão) por profissionais contratados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

3º Boletim Informativo: COVID19 – MARÇO 2021

Representações 2ª Procuradoria Representação 09/21 – Representação acerca da disponibilização de leitos para tratamento de COVID-19, conforme Plano de Mobilização de Leitos, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Juntada de Representação formulada pelo Deputado Distrital Leandro Grass, no mesmo sentido. Processo 1449/2021. Representação 10/2021 – Representação acerca de denúncias de ofensa à ordem cronológica de pagamento e...