1º Boletim Informativo: COVID19 – 1ª quinzena de janeiro 2021

O MPC/DF divulga a sua atuação em face das medidas de controle relacionadas com a pandemia, provocada pelo novo Coronavírus

Ilustração: canva.com

Brasília/DF, 5/2/2021.

Representações

Representação 01/2021- O MPC/DF renova a necessidade de fiscalização do Plano Distrital de Imunização contra a COVID19, e pede a concessão de cautelar para divulgação da lista dos cidadãos que já foram e que também dos que estão sendo vacinados, em tempo real,  a fim de que se estabeleça processo de controle, inclusive social, diante de denúncias envolvendo pessoas que teriam “furado a fila” – Processo 00600-00000401/2021-24-e.

Ofícios

Ofício 026/2021-MPC/PG à SES/DF, a fim de obter informações a respeito da oferta de Oxigênio Hospitalar, na rede pública de saúde do DF. As respostas da SES/DF foram enviadas por meio do Ofício 14/2021-G2P, ao TCDF, solicitando o MPC/DF a abertura de fiscalização. A iniciativa do MPC/DF acontece, preventivamente, em meio a denúncias de desabastecimento de oxigênio hospitalar na região Norte do país.

Ofício 01/2021-G2P à SES/DF, a respeito da vacina Sputinik. As respostas da SES/DF foram enviadas por meio do Ofício 22/2021-G2P ao TCDF.

Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF

Serviço: Consulta Processo TCDF