C0VID

Representações Representação 75/2020-G2P - processo 00600-00007374/2020-30-e - possíveis irregularidades decorrentes de notas de empenhos assinadas por servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal exonerados e/ou presos. Recursos PEDIDO DE REEXAME - em face dos termos das DECISÕES  Nº 2099/2020 e 1678/20, proferidas nos autos do Processo nº 00600-00000344/2020-01-e, que trata da Representação nº 10/2020–CF, ressaltando possíveis irregularidades na falta...

Brasília/DF. 24/6/2021 Representações 2ª Procuradoria Representação 33/2021- Relatório Levantamento Situacional de Estoques de Medicamentos Relacionados à Covid-19 na Farmácia Central. IGES-DF. Medicamentos fornecidos pela SES/DF. Dedução do repasse ao Instituto em virtude do fornecimento pela Secretaria. Processo 4171/2021. Representação 34/2021- Relatório da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF. Hospital de Brazlândia. Falta de condições para atendimento. Processo 4169/2021. Representação 35/2021 – Ofício...

Brasília/DF, 5/2/2021. Representações Representação 01/2021- O MPC/DF renova a necessidade de fiscalização do Plano Distrital de Imunização contra a COVID19, e pede a concessão de cautelar para divulgação da lista dos cidadãos que já foram e que também dos que estão sendo vacinados, em tempo real,  a fim de que se estabeleça processo de controle, inclusive social, diante de denúncias envolvendo pessoas que teriam...

Representações 2ª Procuradoria Representação 09/21 – Representação acerca da disponibilização de leitos para tratamento de COVID-19, conforme Plano de Mobilização de Leitos, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Juntada de Representação formulada pelo Deputado Distrital Leandro Grass, no mesmo sentido. Processo 1449/2021. Representação 10/2021 – Representação acerca de denúncias de ofensa à ordem cronológica de pagamento e...

Brasília-DF, 18/11/2021 2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 58/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, elaborando-se “check-list” dos necessários equipamentos, insumos, medicamentos e quantidade de profissionais, para que a UPA de Ceilândia possa funcionar, inclusive, programa arquitetônico mínimo, atendendo dignamente a população. Processo 00600-00009379/2021-88-e. Representação 63/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, para analisar denúncia sobre recebimento...