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Brasília-DF, 18/11/2021 2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 58/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, elaborando-se “check-list” dos necessários equipamentos, insumos, medicamentos e quantidade de profissionais, para que a UPA de Ceilândia possa funcionar, inclusive, programa arquitetônico mínimo, atendendo dignamente a população. Processo 00600-00009379/2021-88-e. Representação 63/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, para analisar denúncia sobre recebimento...

Representações Representação 75/2020-G2P - processo 00600-00007374/2020-30-e - possíveis irregularidades decorrentes de notas de empenhos assinadas por servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal exonerados e/ou presos. Recursos PEDIDO DE REEXAME - em face dos termos das DECISÕES  Nº 2099/2020 e 1678/20, proferidas nos autos do Processo nº 00600-00000344/2020-01-e, que trata da Representação nº 10/2020–CF, ressaltando possíveis irregularidades na falta...

Brasília-DF, 16/9/2020 Representações Representação 58/2020 – G2P – processo 5646/2020-67 Pedido de Cautelar. Ato convocatório 117/2020-IGESDF. Terceirização dos serviços de logística do IGESDF. Representação 62/2020-G2P - processo 29903/2017 - Falta de tomógrafo na rede de saúde pública do Distrito Federal. Pareceres Parecer 752/2020 – G2P – processo 897/2020. Representações do MPC/DF a respeito da compra de testes para a detecção do novo coronavírus: LUNA...

Brasília-DF, 05/8/2021. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas local (TCDF), para que a Corte instaurasse procedimento fiscalizatório a fim de apurar os valores efetivamente devidos pelo Poder Público às prestadoras de serviço de natureza continuada (limpeza, conservação, vigilância etc.) no período de vigência da...

Brasília/DF, 5/2/2021. Representações Representação 01/2021- O MPC/DF renova a necessidade de fiscalização do Plano Distrital de Imunização contra a COVID19, e pede a concessão de cautelar para divulgação da lista dos cidadãos que já foram e que também dos que estão sendo vacinados, em tempo real,  a fim de que se estabeleça processo de controle, inclusive social, diante de denúncias envolvendo pessoas que teriam...

Brasília-DF. 7/7/2021. Representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC/DF) identificou possíveis irregularidade nos pagamentos da Renda Temporária aos educadores sociais voluntários, com prejuízo estimado em R$ 285.000,00, concernente aos meses de junho a novembro de 2020. Na Representação nº 7/2021-G4P/ML (Processo 00600-00003828/2021-84-e), o MPC, em levantamento por amostragem, apontou as seguintes impropriedades: a) concessões em montante superior ao limite...

Brasília-DF, 15/12/2021. 2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 85/2021-G2P – Representação em face de Denúncia recebida sobre possível ocorrência de que o Hospital Regional de Brazlândia – HRBz estaria funcionando precariamente, contando com apenas com um profissional médico da Clínica Médica para o atendimento de todos os setores do estabelecimento. Processo 00600-00012707/2021-23-e. Representação 87/2021-G2P - Representação em face de Denúncia recebida acerca da manutenção do...

Brasília-DF, 9/7/2021. Ofícios 2ª Procuradoria Ofício 204/2021-G2P ao relator em aditamento à Representação 30/2021-G2P, encaminhando documentação recebida da SES/DF. Processo nº 00600-00003612/2021-19-e Ofício 219/2021-G2P ao relator em aditamento à Representação 43/2021-G2P, encaminhando Representação encaminhada por Deputado Distrital. Processo nº 00600-00004987/2021-04-e Ofício 220/2021-G2P ao relator, encaminhando Representação encaminhada por Deputado Distrital. Processo nº 00600-00000707/2020-08-e Ofício 221/2021-G2P ao relator, encaminhando notícia vinculada na imprensa local sobre a...

2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 56/2021-G2P - Representação para que o TCDF determine a autuação de processos apartados, individualizados para cada contrato celebrado pela SESDF, para contratação de leitos de UTI, bem como para apurar a regularidade da execução do contrato celebrado entre a DOMED e a SES. Processo 00600-00008621/2021-04-e. PARECERES Parecer 551/21 - G2P– Representações 19/2021-G2P e 20/2021-G2P situação do abastecimento de luvas,...

Brasília-DF, 5/8/2021. REPRESENTAÇÕES 2ª Procuradoria Representação 48/2021-G2P - com pedido de medida cautelar, em face do Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação para contratação o emergencial de Serviço de Gestão Integrada por lotes compreendendo gerenciamento técnico, assistência multiprofissional (de forma ininterrupta), com manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos (incluindo computadores e impressoras) e atendimento dos pacientes (medicamentos,...