O sumiço de bens do HBDF e a atuação do MPCDF
Brasília/DF, 31/10/2023. Logo após divulgação pela imprensa do sumiço de bens do Hospital de Base (HBDF), o Ministério Público de Contas (MPCDF) iniciou o processo de fiscalização a respeito dos fatos. Após expedir ofícios, receber documentos e analisá-los, foi protocolada a Representação 39/23.
Em sua linha de averiguação, o MPCDF não focou somente no desaparecimento noticiado dos 3 duodenoscópios, mas...
MPCDF e MPDFT questionam a expansão do IGESDF
Brasília/DF, 26/10/2023. O MPCDF protocolou a Representação 44/23, na noite do dia 24/10, com pedido de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF) abstenha-se de ampliar o Contrato de Gestão CG 01/18, para incluir, em seu objeto, o Hospital Cidade do Sol.
Segundo dados e informações obtidos pelo...
Leis sobre a Conscientização e Prevenção da Síndrome do Pensamento Acelerado e do Teste de Mapeamento Genético são alvo de Representações do Ministério Público de Contas do Distrito Federal
Brasília/DF, 24/10/2023. Por meio da Representação nº 27/2023-G2P, do Ministério Público de Contas do DF (MPCDF), foi dada notícia ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acerca de denúncia de cidadão sobre a falta de cumprimento da Lei 6.704/2020, que institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção da síndrome do pensamento acelerado no Distrito Federal. Segundo...
Vem aí o 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF!
Tema : Novas Perspectivas de Atuação. Uma chance única de ouvir palestrantes renomados e capacitar-se na prevenção e combate à corrupção.
Data: 5 de dezembro
⏰ Horário: 13h30 às 18h
📍 Local: Auditório da Polícia Civil do DF
Fique ligado(a)! Em breve, informações para inscrições!
A Rede é composta por:
Polícia Civil do DF 🚓
Controladoria-Geral do DF 📊
Ministério Público do DF e Territórios ⚖
Tribunal de...
SAMU E O SUCATEAMENTO DE SUA FROTA: o que o MPCDF tem feito em relação ao tema?
Brasília/DF, 4/10/2023. A matéria tem atraído a atenção do MPCDF, que, no ano passado, protocolou a Representação nº 31/2022 –G2P, destacando robustos indicativos de sucateamento da rede de Urgência e Emergência do Distrito Federal e do aparato estatal de aporte ao atendimento de pacientes gravíssimos em risco iminente de morte (Atendimento Pré-Hospitalar – APH, Remoção intra e inter-hospitalar). Na...
XX SINAOP debate sustentabilidade em obras públicas
Brasília/DF, 28/09/2023. A representante do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), Procuradora Cláudia Fernanda, descreveu o XX Sinaop, evento de cinco dias realizado na cidade de Bento Gonçalves, RS, de 11 a 15 de setembro, como "inspirador". Durante esse encontro, os participantes mergulharam profundamente em tópicos cruciais para o controle externo, abordando desde a integração dos contratos...
Brasília lidera, no país, o número de médicos anestesiologistas por habitante
Brasília, 27 de setembro de 2023 - Neste mês de setembro, o estudo "Demografia Médica no Brasil", realizado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), revelou dados sobre a oferta e distribuição de médicos no país, utilizando como base o novo Censo 2022 do IBGE. Com 545.767 médicos, o Brasil alcançou...
PORTARIA 2/2023 – MPC
PORTARIA 1/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2023, que alterou a Portaria PG/MPC nº 1/2022 e criou Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
Representação do MPCDF revela preocupações sobre serviços nas UPAs do DF e recebe decisão do TCDF
Brasília/DF, 1/9/2023. A Representação n.º 24/2023 – G2P reporta denúncias recebidas pelo Ministério Público de Contas, que apontam falhas na prestação de serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. Além disso, o MPCDF complementou com denúncias e Relatórios de Acompanhamento de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão do IGES/DF referentes ao exercício de 2022.
Na peça,...
Núcleo de Conciliação e Desjudicialização elabora súmula a respeito das escalas do HMIB
Brasília/DF, 28/8/2023. A formação das escalas médicas da Unidade de Ginecologia do HMIB foi tratada em reunião realizada no último dia 16 de agosto, com a presença da Secretária de Saúde, Dra Lucilene Florêncio; do Subsecretário-Adjunto de Assistência à Saúde, Dr. Luciano Moresco Agrizzi; do Procurador do DF, Dr. Lucas Terto; da Dra. Sandra Linder, Chefe do Núcleo, e...