Boletim

Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos da Quarta Procuradoria.

Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos da Segunda Procuradoria.

Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Primeira Procuradoria.

Para Ministério Público de Contas a jornada de 18 horas afeta a dignidade humana dos trabalhadores Brasília, 16/07/18 – Na Decisão 3362, tomada na sessão de 12/07/18, o TCDF reconheceu, por unanimidade, o pedido do MPC/DF, na Representação 19/18, autuada no Processo 18.310/18, para que fosse analisado os efeitos da Lei 6.137/18, que regulamenta a remuneração por Trabalho em Período Definido...

Foram encaminhadas ao MPC/DF quatro solicitações de análise. Uma tornou-se responsabilidade da Procuradoria Geral, outra para a Corregedoria Geral do MPC/DF, as demais foram distribuídas para a Segunda Procuradoria. Segue abaixo a lista de Procedimentos Internos - PIs criados a partir das solicitações acima citadas: Procedimento Interno nº 97/2018 03/08/2018 2ª Procuradoria Trata-se de Procedimento Interno a respeito de possíveis irregularidades envolvendo a contratação de...

Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Terceira Procuradoria.

Foram registrados 7 procedimentos internos no mês de janeiro, conforme síntese abaixo: Procuradoria Total Primeira Procuradoria 1 Quarta Procuradoria 2 Segunda Procuradoria 4 Total Geral 7     Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos registrados.