MPC/DF pede explicações sobre a falta de comunicação via rádio nas viaturas da PM
Órgão de controle pede esclarecimentos a fim de resolver questão que expõe segurança e eficiência operacional da polícia
Notícias veiculadas recentemente na imprensa, informando dificuldades de comunicação via rádio em viaturas da Policia Militar no DF, motivaram o Ministério Público de Contas (MPC/DF) a apresentar Representação (21/18) ao TCDF para que fosse pedida explicações ao comando da PM sobre...
Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – Setembro
Excepcionalmente, em razão de problemas operacionais nesta página, será publicado em bloco o 12º boletim, mensal, com toda a atuação do MPC no combate à COVID19, no mês de setembro.
Representações
Representação 63/2020-G2P – processo 00600-00006693/2020-28-e. MPC/DF requer autuação de processo para fiscalização das metas pactuadas, apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação aos contratos de gestão celebrados com o...
No mês que o mundo celebra a prevenção do câncer de mama, no DF, há pelo menos cinco leis distritais tratando do assunto
No Brasil, o Ministério da Saúde tem estimativas de 52,6 mil novos casos por ano
Brasília, 04/10/18 – O câncer de mama se desenvolve em razão de alterações genéticas em células da mama, que passam a se dividir descontroladamente, causando o crescimento anormal das células mamárias. É o tipo de câncer que mais ocorre nas mulheres em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de...
26 de setembro, Dia Nacional do Surdo – MPC/DF pede cumprimento de leis sobre os direitos dos portadores de surdez
A data celebra a fundação do Instituto Nacional de Educação para Surdos, em 1857, no bairro das Laranjeiras, no Rio de Janeiro
Brasília, 27/09/18 – Poucas pessoas com os sentidos plenos refletem sobre como é viver em um mundo de muitos e diversos sons, sem a audição, total ou parcial. Segundo dados do IBGE, no Brasil, vivem mais de 9,7 milhões de...
MPC/DF pede ao TCDF fiscalização na Fundação de Apoio à Pesquisa
Desde 2015, a Fundação já recebeu mais de R$ 200 milhões, cuja destinação ainda não foi alvo de processo de acompanhamento dos gastos
Brasília, 28/08/2018 – O Ministério Público do Distrito Federal (MPC/DF), em atuação da Procuradora-Geral, Cláudia Fernanda, apresentou ao TCDF, em 27/07/18, Representação (23/18) para que seja estabelecido processo de fiscalização nas contas da Fundação de Apoio à...
10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e
RECURSOS
Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...
Em 2018, o MPC/DF adotou várias ações de controle voltadas para o cumprimento da legislação eleitoral, no DF
Brasília, 05/10/18 – A Lei Complementar 64/90, no artigo 1º, I, alínea g dispõe sobre a inelegibilidade daqueles que tiverem suas contas, relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
Com base na Lei, o MPC/DF, em esforço inédito, realizou pesquisa no sistema informatizado do...