10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e
RECURSOS
Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...
MPC/DF pede explicações sobre a falta de comunicação via rádio nas viaturas da PM
Órgão de controle pede esclarecimentos a fim de resolver questão que expõe segurança e eficiência operacional da polícia
Notícias veiculadas recentemente na imprensa, informando dificuldades de comunicação via rádio em viaturas da Policia Militar no DF, motivaram o Ministério Público de Contas (MPC/DF) a apresentar Representação (21/18) ao TCDF para que fosse pedida explicações ao comando da PM sobre...