PORTARIA 1/2019 – MPC
PORTARIA 1/2019 - MPC
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais vinculados a cada Procuradoria do Ministério Público de Contas.
PORTARIA 1/2022 – MPC
PORTARIA 1/2022 – MPC
Cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
PORTARIA 3/2010 – MPC
PORTARIA 3/2010 - MPC
Dispõe sobre as férias individuais dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
PORTARIA 1/2023 – MPC
PORTARIA 1/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2022, que cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
PORTARIA 4/2003 – MPC
PORTARIA 4/2003 - MPC
Altera dispositivos da IN/PG/MP nº 01, de 25.3.2002, que dispõe sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do MPC/DF.
PORTARIA 2/2023 – MPC
PORTARIA 1/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2023, que alterou a Portaria PG/MPC nº 1/2022 e criou Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
PORTARIA 1/2010 – MPC
PORTARIA 1/2010 - MPC
Dispõe sobre a interrupção de férias coletivas no âmbito do MPC/DF.
PORTARIA 2/2022 – MPC
PORTARIA 2/2022 – MPC
Altera a Portaria nº 3/2010, que dispõe sobre as férias individuais dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
PORTARIA 2/2010 – MPC
PORTARIA 2/2010 - MPC
(Revogada pelo Ato Interno n° 1/2023)
Regulamenta a instauração e tramitação de Procedimentos Internos – PI no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.