ATO INTERNO 14/2021 – MPC
Ato Interno 14/2021
Revoga o Ato Interno n° 8/2013, que dispõe sobre as informações a serem prestadas ao Conselho Nacional do Ministério Público relativas ao Cadastro de Membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 13/2021 – MPC
Ato Interno 13/2021
Altera o Ato Interno n° 1/2019, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 12/2021 – MPC
Ato Interno 12/2021
Revoga a Instrução Normativa nº 01/2002 e a Portaria nº 04/2003, que dispuseram sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 6/2022 – MPC
ATO INTERNO 6/2022 – MPC
Altera dispositivos do Ato Interno n° 03/2013, que dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 4/2021 – MPC
Ato Interno 4/2021
Revoga o Ato Interno nº 2/2008, que dispôs sobre o planejamento de recursos humanos e materiais na Procuradoria-Geral do MPC/DF.
ATO INTERNO 10/2021 – MPC
Ato Interno 10/2021
Altera dispositivos do Ato Interno n° 02/2016, que dispõe sobre a celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF
ATO INTERNO 5/2022 – MPC
ATO INTERNO 5/2022 – MPC
Revoga o Ato Interno nº 2/2014, que dispôs sobre a adequação dos trabalhos do Ministério Público de Contas – MPC/DF às normas de acessibilidade, em cumprimento à Resolução nº 81, de 03/01/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
ATO INTERNO 15/2021 – MPC
ATO INTERNO 15/2021 – MPC
Altera o Ato Interno nº 3/2013, que trata do acúmulo das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 6/2021 – MPC
Ato Interno 6/2021
Acrescenta o art. 2º e altera a redação do art. 3º do Ato Interno nº 03/2015, que dispõe sobre a disciplina o prazo para a prolação de pareceres pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 7/2021 – MPC
Ato Interno 7/2021
Revoga o Ato Interno nº 1/2008, que dispôs sobre Comunicação Interna entre os gabinetes do MPC/DF.