Início Ato Normativo

Ato Normativo

Aleatório

PORTARIA 1/2022 – MPC

PORTARIA 1/2022 – MPC Cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
Leia mais

ATO INTERNO 2/2013 – MPC

ATO INTERNO 2/2013 - MPC Dispõe sobre o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 8/2013 – MPC

ATO INTERNO 8/2013 - MPC Dispõe sobre as informações a serem prestadas ao Conselho Nacional do Ministério Público relativas ao Cadastro de Membros do Ministério Público.
Leia mais

ATO INTERNO 1/2016 – MPC

ATO INTERNO 1/2016 - MPC Altera o ATO INTERNO MPC nº 07/2013, que dispõe sobre a Ouvidoria no Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 13/2021 – MPC

Ato Interno 13/2021       Altera o Ato Interno n° 1/2019, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 12/2021 – MPC

Ato Interno 12/2021       Revoga a Instrução Normativa nº 01/2002 e a Portaria nº 04/2003, que dispuseram sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 4/2020 – MPC

ATO INTERNO 4/2020 - MPC       Dispõe sobre as publicações de notícias e informações no Portal do Ministério Público de Contas do DF.
Leia mais

ATO INTERNO 4/2016 – MPC

ATO INTERNO 4/2016 - MPC Regulamenta a aplicação das normas do CNMP referentes à aplicação do teto constitucional e do subsídio mensal aos membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 1/2021 – MPC

Ato Interno 1/2021     Acrescenta o § 4º ao Artigo 13 do Ato Interno n° 1/2015, que regulamenta a substituição de procuradorias no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 13.024/2014.
Leia mais

ATO INTERNO 14/2021 – MPC

Ato Interno 14/2021       Revoga o Ato Interno n° 8/2013, que dispõe sobre as informações a serem prestadas ao Conselho Nacional do Ministério Público relativas ao Cadastro de Membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais
123...8Página 1 de 8
© Todos os Direitos Reservados - Ministério Público de Contas do Distrito Federal