2023

Brasília-DF. 7/2/2025. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 1/2025-G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF relacionadas à concessão de patrocínios nos anos de 2023 e 2024, ao custo estimado de R$ 4.683.161,00, e R$...

Brasília-DF, 6/2/2025. O Ministério Público de Contas, por meio da Representação nº 05/2025 – G2P, solicitou ao TCDF a suspensão da terceirização dos serviços de pediatria na rede pública de saúde do DF. A medida foi motivada pela análise do processo que resultou na proposta de contratação direta, sem licitação, para suprir a falta de pediatras. Inicialmente, o Parquet chama...

Brasília/DF, 31/1/2025. A 2ª Procuradoria protocolou a Representação nº 03/2025, no dia 29/01, pedindo ao TCDF (controle externo) que analise as denúncias de supostas irregularidades em relação à Decisão 98/2024-TCDF, que autorizou, no dia 11/12/2024, o pagamento retroativo da indenização por acúmulo de acervo. Segundo o Parquet, a decisão apresenta indícios, que podem levar à sua nulidade, tais como: - o...

Brasília-DF, 24/01/2025. Publicada recentemente (14/01/2025), a LC 212/25 instituiu o Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), com o objetivo de promover a revisão das dívidas dos Estados e do Distrito Federal, visando apoiar a recuperação fiscal e criar condições estruturais para o desenvolvimento, mediante a instituição do Fundo de Equalização Federativa, além de haver...

Brasília/DF, 18/12/2023. Durante todo o ano, foram inúmeras as denúncias da população em relação às calçadas no DF: falta de acessibilidade; obras incompletas; ausência delas, etc. As queixas da população foram, também, objeto de denúncias na Ouvidoria do MPCDF que decidiu protocolar a Representação do MPC nº 19/2023-G3P, ao TCDF, pedindo que a Corte abra processo de fiscalização a respeito...

Sob a presidência de Dom Raymundo Damasceno Assis e concelebrada pelo Capelão Militar, Padre Fernando Rebouças, o CBMDF realizou, no dia 8/12, Missa Solene, com rito de Consagração da Corporação à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil. O comparecimento da família do CBMDF foi maciço, católicos ou não, em uma demonstração importante de respeito, tolerância e ecumenismo. Autoridades civis...