Relatório de Atividades – 2º Trimestre 2023
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Brasília lidera, no país, o número de médicos anestesiologistas por habitante
Brasília, 27 de setembro de 2023 - Neste mês de setembro, o estudo "Demografia Médica no Brasil", realizado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), revelou dados sobre a oferta e distribuição de médicos no país, utilizando como base o novo Censo 2022 do IBGE. Com 545.767 médicos, o Brasil alcançou...
A Ouvidoria do MPCDF realizou, presencialmente, o 1º atendimento a pessoas surdas no DF, por meio de ferramenta digital de tradução em Libras
Na manhã do dia 14/11/2025, a Ouvidora do MPCDF recebeu pessoas surdas e integrantes da sociedade civil/Conselho de Saúde do DF, além da Ouvidora-Geral do DF e seus colaboradores, ocasião em que se realizou, presencialmente, o 1º atendimento a pessoas surdas no MPCDF, a partir do uso de QRCode, por meio do qual foi possível fazer uma chamada de...
O pagamento retroativo da indenização por acervo é tema da Representação nº 3/2025-G2P
Brasília/DF, 31/1/2025. A 2ª Procuradoria protocolou a Representação nº 03/2025, no dia 29/01, pedindo ao TCDF (controle externo) que analise as denúncias de supostas irregularidades em relação à Decisão 98/2024-TCDF, que autorizou, no dia 11/12/2024, o pagamento retroativo da indenização por acúmulo de acervo. Segundo o Parquet, a decisão apresenta indícios, que podem levar à sua nulidade, tais como:
- o...
Relatório de Atividades Anual de 2023
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MPCDF pede a abertura de processo de fiscalização, após a SESDF apontar déficit de mais de 25% no contrato de Gestão celebrado com o IGES/DF
Brasília/DF, 24/4/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou a Representação do MPC nº 16/2026 ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontando grave desequilíbrio orçamentário e financeiro no Contrato de Gestão nº 001/2018, firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF).
Conforme...
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – O MPCDF EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA
Brasília/DF, 14/7/2023. O MPCDF recebeu em sua Ouvidoria denúncias, versando acerca de supostas irregularidades no atendimento prestado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF a crianças portadoras do transtorno do espectro autista – TEA.
O MPCDF, então, oficiou à SESDF, visando compreender a integração entre esta e a Secretaria de Educação, de modo a permitir que...
Convênio de R$ 8,5 milhões para consultas oftalmológicas no DF é questionado pelo MPCDF
Brasília/DF, 12/5/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou a Representação nº 28/2026-G2P, com pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para suspender imediatamente o Convênio nº 030989/2026, firmado entre a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) e o Instituto de Saúde Humanidade e Pesquisa (ISHP). O ajuste prevê gasto de...
MPCDF cobra explicações e responsabilidades pela ausência de videoendoscopia nasal no HBDF
Brasília, 9/6/2026. Mais de dois mil pacientes aguardam na fila de espera do SUS/DF por um exame de videoendoscopia nasal, sendo a solicitação mais antiga de 2023, há 03 anos. O exame se faz utilizando-se óticas flexíveis ou rígidas. E tanto uma quanto a outra permitem a melhor visão interna das cavidades nasais, sendo fundamentais, inclusive, em pacientes pós-operados.
Sem...
PORTARIA 2/2023 – MPC
PORTARIA 2/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 2/2023, que alterou a Portaria PG/MPC nº 1/2022 e criou Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.










