MPCDF CHAMA A ATENÇÃO PARA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DF
Brasília/DF, 9/4/2026. O MPCDF recebeu representação da Presidente da Comissão de Saúde da CLDF, Deputada Dayse Amarilio, acerca da falta de pagamento do adicional noturno aos profissionais de saúde da SESDF, além de manifestar a sua apreensão em relação ao risco de tal situação se repetir com relação ao pagamento pelo Trabalho em Período Diferenciado (TPD).
Após o MPCDF diligenciar...
O sumiço de bens do HBDF e a atuação do MPCDF
Brasília/DF, 31/10/2023. Logo após divulgação pela imprensa do sumiço de bens do Hospital de Base (HBDF), o Ministério Público de Contas (MPCDF) iniciou o processo de fiscalização a respeito dos fatos. Após expedir ofícios, receber documentos e analisá-los, foi protocolada a Representação 39/23.
Em sua linha de averiguação, o MPCDF não focou somente no desaparecimento noticiado dos 3 duodenoscópios, mas...
Acessibilidade é matéria de interesse do MPCDF
Brasília/DF, 15/7/2026. O MPCDF recebeu representantes da comunidade surda, relatando barreiras em atendimento médico, estabelecimentos comerciais e outros. Em razão desses fatos, o MPCDF enviou as queixas desses pacientes e consumidores aos hospitais e estabelecimentos reportados. Além disso, correspondeu-se com a CLDF, quando, em pronta iniciativa, foi protocolado pelo Deputado Fábio Félix o PL 2262/2026, que visa garantir comunicação...
O pagamento retroativo da indenização por acervo é tema da Representação nº 3/2025-G2P
Brasília/DF, 31/1/2025. A 2ª Procuradoria protocolou a Representação nº 03/2025, no dia 29/01, pedindo ao TCDF (controle externo) que analise as denúncias de supostas irregularidades em relação à Decisão 98/2024-TCDF, que autorizou, no dia 11/12/2024, o pagamento retroativo da indenização por acúmulo de acervo. Segundo o Parquet, a decisão apresenta indícios, que podem levar à sua nulidade, tais como:
- o...
MPC/DF PEDE APURAÇÃO SOBRE RISCO DE ESCORPIÕES EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DF
Brasília-DF, 20/7/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio da Quarta Procuradoria, ofereceu ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a Representação nº 12/2026 – G4P/ML, para apurar possíveis omissões do Governo do Distrito Federal na prevenção e no enfrentamento da presença de escorpiões e outros animais peçonhentos nas escolas públicas do Distrito Federal....
A Ouvidoria do MPCDF comemora seus 15 anos com nova identidade visual e foco no diálogo com a sociedade
Brasília/DF, 5/11/2025. Criada em 2010, por meio do Ato Interno MPC nº 1/2010, a Ouvidoria do MPCDF celebra 15 anos de atuação, com simbolismo e de forma participativa, como tem sido a sua trajetória, promovendo momentos de troca entre agentes públicos e cidadãos, por meio de escuta qualificada, diálogo institucional e a aproximação com a sociedade.
Com o lema “Integrar...
Brasília lidera, no país, o número de médicos anestesiologistas por habitante
Brasília, 27 de setembro de 2023 - Neste mês de setembro, o estudo "Demografia Médica no Brasil", realizado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), revelou dados sobre a oferta e distribuição de médicos no país, utilizando como base o novo Censo 2022 do IBGE. Com 545.767 médicos, o Brasil alcançou...
Em Plenária, Rede de Controle do DF recebe mais um órgão integrante para o combate à corrupção
Os órgãos participantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal estiveram reunidos em plenária realizada nessa terça-feira (1/8), na sede da Polícia Civil do DF – PCDF.
Na reunião, com a assinatura de Termo Aditivo, a Secretaria de Estado de Fazenda do DF – Sefaz-DF se tornou um órgão integrante da Rede, somando esforços no combate à...