Em Plenária, Rede de Controle do DF recebe mais um órgão integrante para o combate à corrupção
Os órgãos participantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal estiveram reunidos em plenária realizada nessa terça-feira (1/8), na sede da Polícia Civil do DF – PCDF.
Na reunião, com a assinatura de Termo Aditivo, a Secretaria de Estado de Fazenda do DF – Sefaz-DF se tornou um órgão integrante da Rede, somando esforços no combate à...
MPCDF participa da audiência pública na tarde desta quinta
Na tarde desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou uma audiência pública sobre a transparência e o controle na destinação de emendas parlamentares. O evento, que ocorreu na sala 806 da sede do MPDFT, contou com a...
A Lei Complementar nº 212/2025. Novos desafios e tendências: um evento promovido pela Corregedoria do MPCDF
Brasília-DF, 24/01/2025. Publicada recentemente (14/01/2025), a LC 212/25 instituiu o Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), com o objetivo de promover a revisão das dívidas dos Estados e do Distrito Federal, visando apoiar a recuperação fiscal e criar condições estruturais para o desenvolvimento, mediante a instituição do Fundo de Equalização Federativa, além de haver...
MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para a carreira Magistério Superior do Distrito Federal da UnDF
Brasília-DF. 5/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 4/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades em etapa do concurso público deflagrado por meio do Edital nº 1/2022 – UnDF/REIT, de 20/6/2022, conduzido pelo Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, envolvendo a inobservância...
Representação do MPCDF revela preocupações sobre serviços nas UPAs do DF e recebe decisão do TCDF
Brasília/DF, 1/9/2023. A Representação n.º 24/2023 – G2P reporta denúncias recebidas pelo Ministério Público de Contas, que apontam falhas na prestação de serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. Além disso, o MPCDF complementou com denúncias e Relatórios de Acompanhamento de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão do IGES/DF referentes ao exercício de 2022.
Na peça,...
Consagração do CBMDF à Imaculada Conceição.
Sob a presidência de Dom Raymundo Damasceno Assis e concelebrada pelo Capelão Militar, Padre Fernando Rebouças, o CBMDF realizou, no dia 8/12, Missa Solene, com rito de Consagração da Corporação à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.
O comparecimento da família do CBMDF foi maciço, católicos ou não, em uma demonstração importante de respeito, tolerância e ecumenismo.
Autoridades civis...
MPC/DF aponta falhas de publicidade e transparência em parcerias celebradas por Secretarias de Estado do DF
Brasília-DF, 08/10/2025.
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria (G4P/ML), a Representação nº 11/2025 – G4P/ML, na qual são apresentados à Corte indícios de descumprimento de normas distritais sobre a celebração de parcerias pelos órgãos locais com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
A Representação trata do regime jurídico das parcerias de...
MPCDF pede ao TCDF que fiscalize o uso de recursos públicos na construção e revitalização de calçadas no DF
Brasília/DF, 18/12/2023. Durante todo o ano, foram inúmeras as denúncias da população em relação às calçadas no DF: falta de acessibilidade; obras incompletas; ausência delas, etc.
As queixas da população foram, também, objeto de denúncias na Ouvidoria do MPCDF que decidiu protocolar a Representação do MPC nº 19/2023-G3P, ao TCDF, pedindo que a Corte abra processo de fiscalização a respeito...