O MPCDF quer que a SES/DF apresente e execute projeto definitivo de reforma do Hospital Regional de Taguatinga

Brasília/DF, 31/03/2026. Em 18 de março de 2026, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal - MPCDF, protocolou a Representação n. 10/2026 junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitando a abertura imediata de fiscalização específica no Hospital Regional de Taguatinga - HRT, fazendo menção a uma sucessão de incidentes graves ocorridos em 2026, que...

Vem aí o 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF!

Tema : Novas Perspectivas de Atuação. Uma chance única de ouvir palestrantes renomados e capacitar-se na prevenção e combate à corrupção. Data: 5 de dezembro ⏰ Horário: 13h30 às 18h 📍 Local: Auditório da Polícia Civil do DF Fique ligado(a)! Em breve, informações para inscrições! A Rede é composta por: Polícia Civil do DF 🚓 Controladoria-Geral do DF 📊 Ministério Público do DF e Territórios ⚖ Tribunal de...

O MPCDF questiona, no TCDF, a troca do comando da Diretoria-Geral do Complexo Regulador

Brasília/DF, 12/8/2026. Após manifestação encaminhada pelo SINDENF e análises de processos SEI, o MPCDF protocolou a Representação no. 54/26 junto ao TCDF. Na referida peça, o MPCDF questiona a  exoneração da antiga Diretora-Geral do Complexo Regulador. Citando o STF no julgamento do MS 37097-STF, o MPCDF defende que o exercício do poder discricionário está vinculado ao interesse público, não havendo um...

MPC/DF aponta irregularidades na concessão de patrocínios celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF

Brasília-DF. 7/2/2025. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 1/2025-G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF relacionadas à concessão de patrocínios nos anos de 2023 e 2024, ao custo estimado de R$ 4.683.161,00, e R$...

PORTARIA 2/2023 – MPC

PORTARIA 2/2023 – MPC Altera a Portaria PG/MPC nº 2/2023, que alterou a Portaria PG/MPC nº 1/2022 e criou Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.

Em Plenária, Rede de Controle do DF recebe mais um órgão integrante para o combate à corrupção

Os órgãos participantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal estiveram reunidos em plenária realizada nessa terça-feira (1/8), na sede da Polícia Civil do DF – PCDF. Na reunião, com a assinatura de Termo Aditivo, a Secretaria de Estado de Fazenda do DF – Sefaz-DF se tornou um órgão integrante da Rede, somando esforços no combate à...

Relatório de Atividades Anual de 2023

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O MPCDF e a fiscalização das UBS, no DF

Brasília/DF, 4/12/2023. O MPCDF tem, continuamente, atuado em relação a denúncias envolvendo as condições de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no DF. Recentemente, solicitou e analisou farta documentação, concluindo, a partir das informações recebidas, que seriam, atualmente, mais de 170 dessas unidades em funcionamento, sendo 9, em imóveis locados; 26, em imóveis ocupados por cessão de uso; 18...

André Alexandre toma posse como Procurador do Ministério Público de Contas do DF

Brasília-DF, 24/2/2026. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (24/2), às 15h, na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), tomou posse o Dr. André Alexandre Neves da Silva como Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF). A solenidade marcou o ingresso do novo membro na carreira do Ministério Público de Contas junto ao TCDF, reforçando...

PORTARIA 1/2023 – MPC

PORTARIA 1/2023 – MPC Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2022, que cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.