2023

Brasília/DF, 12/6/2025. Após 04 quatro anos exercendo a função, a Procuradora Cláudia Fernanda nos fala a respeito das principais atuações do órgão. 1 - Procuradora, quais foram as conquistas e os desafios enfrentados pela Corregedoria nesses seus dois mandatos? Corregedora: o maior ganho foi, sem dúvida, no quesito transparência. A nossa primeira iniciativa foi tornar a Corregedoria visível e, também, acessível à sociedade,...

Sob a presidência de Dom Raymundo Damasceno Assis e concelebrada pelo Capelão Militar, Padre Fernando Rebouças, o CBMDF realizou, no dia 8/12, Missa Solene, com rito de Consagração da Corporação à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil. O comparecimento da família do CBMDF foi maciço, católicos ou não, em uma demonstração importante de respeito, tolerância e ecumenismo. Autoridades civis...

Tendo em vista o recesso regimental, no período de 16/12/2025 a 14/01/2026, as denúncias, solicitações e demais demandas dirigidas ao Ministério Público de Contas do Distrito Federal deverão ser encaminhadas para o e-mail procgeral@tc.df.gov.br.  

Brasília/DF, 4/12/2025. O MPCDF protocolou a Representação do MPC nº 76/2025 – G2P, versando sobre a proposta de contratação de milhares de postos, para as carreiras de Médico, Especialistas em Saúde, Técnico e Auxiliar em Saúde. Para o Parquet, toda a problemática se baseia na política pública de gestão de pessoas adotada, que ora não realiza os concursos necessários; ora...

Brasília-DF. 5/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 4/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades em etapa do concurso público deflagrado por meio do Edital nº 1/2022 – UnDF/REIT, de 20/6/2022, conduzido pelo Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, envolvendo a inobservância...

Brasília/DF, 4/10/2023. A matéria tem atraído a atenção do MPCDF, que, no ano passado, protocolou a Representação nº 31/2022 –G2P, destacando robustos indicativos de sucateamento da rede de Urgência e Emergência do Distrito Federal e do aparato estatal de aporte ao atendimento de pacientes gravíssimos em risco iminente de morte (Atendimento Pré-Hospitalar – APH, Remoção intra e inter-hospitalar). Na...

Brasília-DF, 14/11/2025. O Ministério Público de Contas do DF ofertou Representação em razão de graves irregularidades na execução de parcerias firmadas entre a Secretaria de Educação e a Associação Beneficente Evangélica para oferta de educação infantil. A medida adotada pela Quarta Procuradoria foi motivada por manifestação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Público...

Brasília/DF, 24/7/2023. Preocupado com a informação de que Brasília apareceu no Mapa da Água dentro da classificação de cidades com água imprópria ao menos uma vez entre 2018 e 2020, acima do limite de segurança, o MPCDF protocolou a Representação 53/22. Na ocasião, ficou delimitado que a SESDF atua no monitoramento da qualidade da água e a CAESB exerce o...