XX SINAOP debate sustentabilidade em obras públicas
Brasília/DF, 28/09/2023. A representante do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), Procuradora Cláudia Fernanda, descreveu o XX Sinaop, evento de cinco dias realizado na cidade de Bento Gonçalves, RS, de 11 a 15 de setembro, como "inspirador". Durante esse encontro, os participantes mergulharam profundamente em tópicos cruciais para o controle externo, abordando desde a integração dos contratos...
Combate à pobreza menstrual é tema da Representação 51/22
Brasília/DF, 3/8/2023. Em 2022, o MPCDF, diante do alerta da imprensa para o descompasso entre a lei e a realidade, debruçou-se sobre as limitações para o cumprimento da Lei Distrital 6779/21, que trata da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e garante o acesso a insumos e absorventes higiênicos a pessoas em...
MPC/DF questiona a não nomeação pela SEE/DF de candidatos aprovados no Concurso Público nº 31/2022 (DODF nº 122, de 1º/7/2022) e a manutenção de temporários.
Brasília-DF. 6/12/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 13/2023-G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do DF – SEE/DF relacionadas à contratação de professores temporários para compor o quadro de docentes do GDF, utilizando-se, indevidamente, da carência remanescente como...
Ministério Público questiona a execução de parceria celebrada pela SEJUS/DF com a OSC Salve a Si
Brasília-DF, 27/07/2023 - O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio de sua Quarta Procuradoria, formulou a Representação nº 10/2023-G4P/ML ao Tribunal de Contas do DF para que a Corte apure irregularidades identificadas na execução de parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS/DF) e a Organização da Sociedade Civil...
MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para a carreira Magistério Superior do Distrito Federal da UnDF
Brasília-DF. 5/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 4/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades em etapa do concurso público deflagrado por meio do Edital nº 1/2022 – UnDF/REIT, de 20/6/2022, conduzido pelo Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, envolvendo a inobservância...
Núcleo de Conciliação e Desjudicialização elabora súmula a respeito das escalas do HMIB
Brasília/DF, 28/8/2023. A formação das escalas médicas da Unidade de Ginecologia do HMIB foi tratada em reunião realizada no último dia 16 de agosto, com a presença da Secretária de Saúde, Dra Lucilene Florêncio; do Subsecretário-Adjunto de Assistência à Saúde, Dr. Luciano Moresco Agrizzi; do Procurador do DF, Dr. Lucas Terto; da Dra. Sandra Linder, Chefe do Núcleo, e...
MPCDF pede ao TCDF que fiscalize o uso de recursos públicos na construção e revitalização de calçadas no DF
Brasília/DF, 18/12/2023. Durante todo o ano, foram inúmeras as denúncias da população em relação às calçadas no DF: falta de acessibilidade; obras incompletas; ausência delas, etc.
As queixas da população foram, também, objeto de denúncias na Ouvidoria do MPCDF que decidiu protocolar a Representação do MPC nº 19/2023-G3P, ao TCDF, pedindo que a Corte abra processo de fiscalização a respeito...
A Ouvidoria do MPCDF realizou, presencialmente, o 1º atendimento a pessoas surdas no DF, por meio de ferramenta digital de tradução em Libras
Na manhã do dia 14/11/2025, a Ouvidora do MPCDF recebeu pessoas surdas e integrantes da sociedade civil/Conselho de Saúde do DF, além da Ouvidora-Geral do DF e seus colaboradores, ocasião em que se realizou, presencialmente, o 1º atendimento a pessoas surdas no MPCDF, a partir do uso de QRCode, por meio do qual foi possível fazer uma chamada de...