MPC/DF APONTA FALHAS EM CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O BRB PARA A DESPESAS COM PROGRAMAS SOCIAIS
Brasília-DF, 11/5/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) ofereceu, por meio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 8/2026 – G4P/ML, em razão de indícios de irregularidades relacionados à contratação do Banco de Brasília S.A. (BRB), por inexigibilidade de licitação, para operacionalizar, via cartões de pagamento, diversos programas vinculados à SEE/DF.
Segundo a Representação, o Distrito Federal promoveu,...
MP de Contas do DF questiona falha no App do SUS que deixa brasilienses sem alternativa para a marcação de consultas
Brasília-DF, 27/4/2026. Moradores do DF têm denunciado que, ao tentarem marcar uma consulta nas Unidades Básicas de Saúde do DF, se veem presos em um paradoxo: o aplicativo indicado para o agendamento não funciona, e o atendimento presencial nas unidades teria sido, na prática, dificultado. Por isso, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou junto ao...
MPCDF pede a abertura de processo de fiscalização, após a SESDF apontar déficit de mais de 25% no contrato de Gestão celebrado com o IGES/DF
Brasília/DF, 24/4/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou a Representação do MPC nº 16/2026 ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontando grave desequilíbrio orçamentário e financeiro no Contrato de Gestão nº 001/2018, firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF).
Conforme...
MPCDF CHAMA A ATENÇÃO PARA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DF
Brasília/DF, 9/4/2026. O MPCDF recebeu representação da Presidente da Comissão de Saúde da CLDF, Deputada Dayse Amarilio, acerca da falta de pagamento do adicional noturno aos profissionais de saúde da SESDF, além de manifestar a sua apreensão em relação ao risco de tal situação se repetir com relação ao pagamento pelo Trabalho em Período Diferenciado (TPD).
Após o MPCDF diligenciar...
O MPCDF quer que a SES/DF apresente e execute projeto definitivo de reforma do Hospital Regional de Taguatinga
Brasília/DF, 31/03/2026. Em 18 de março de 2026, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal - MPCDF, protocolou a Representação n. 10/2026 junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitando a abertura imediata de fiscalização específica no Hospital Regional de Taguatinga - HRT, fazendo menção a uma sucessão de incidentes graves ocorridos em 2026, que...
CERTIFICADO DE PESSOA INSPIRADORA é conferido à titular da 2ª Procuradoria
Brasília-DF, 25/3/2026. O que era para ser uma tarde normal de trabalho transformou-se em uma grande surpresa e em uma bela homenagem. A titular da 2ª procuradoria do MPCDF foi convidada nesta quinta-feira a comparecer à Escola de Contas do TCDF e lá recebeu certificado das mãos dos Instrutores Cínthia Thomazi e Rômulo Alvim. O documento certifica que, “com...
No Dia do Ouvidor, o MPCDF presta contas à sociedade do seu trabalho e chama a atenção para a necessidade de aumentar a inclusão da pessoa com deficiência
Brasília-DF, 17/3/2026. A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) divulgou seu Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025, documento que apresenta o panorama das manifestações recebidas pela instituição, as principais iniciativas realizadas ao longo do ano e os resultados da atuação do órgão como canal de diálogo entre a sociedade e o controle...
André Alexandre toma posse como Procurador do Ministério Público de Contas do DF
Brasília-DF, 24/2/2026.
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (24/2), às 15h, na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), tomou posse o Dr. André Alexandre Neves da Silva como Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF).
A solenidade marcou o ingresso do novo membro na carreira do Ministério Público de Contas junto ao TCDF, reforçando...