2023

Brasília-DF. 5/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 4/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades em etapa do concurso público deflagrado por meio do Edital nº 1/2022 – UnDF/REIT, de 20/6/2022, conduzido pelo Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, envolvendo a inobservância...

Brasília-DF. 15/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 7/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades nas tratativas em curso na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do DF - SEDES/DF junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF...

Brasília/DF, 12/6/2025. Após 04 quatro anos exercendo a função, a Procuradora Cláudia Fernanda nos fala a respeito das principais atuações do órgão. 1 - Procuradora, quais foram as conquistas e os desafios enfrentados pela Corregedoria nesses seus dois mandatos? Corregedora: o maior ganho foi, sem dúvida, no quesito transparência. A nossa primeira iniciativa foi tornar a Corregedoria visível e, também, acessível à sociedade,...

Brasília/DF, 9/9/2025. O MPCDF protocolou a Representação nº 64/25, pedindo ao TCDF que suspenda, cautelarmente, qualquer ato que vise aprovar e/ou liberar recursos para a celebração de parceria com o Instituto Inovação Impulsionar, no valor de R$ 5.500.000,00, para execução inicial do Projeto “VOCÊ TEM VALOR – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE”. Segundo o MPCDF, não se...

Brasília/DF, 31/1/2025. A 2ª Procuradoria protocolou a Representação nº 03/2025, no dia 29/01, pedindo ao TCDF (controle externo) que analise as denúncias de supostas irregularidades em relação à Decisão 98/2024-TCDF, que autorizou, no dia 11/12/2024, o pagamento retroativo da indenização por acúmulo de acervo. Segundo o Parquet, a decisão apresenta indícios, que podem levar à sua nulidade, tais como: - o...

Brasília/DF, 8/9/2025. A Procuradora Ouvidora do MPCDF, Dra. Cláudia Fernanda, reuniu-se com a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião contou com a presença da Conselheira Ouvidora do CNMP, Dra. Ivana Cei, que abriu os trabalhos; do Ouvidor do MPDFT, Promotor Flávio Augusto Milhomem, acompanhado da Dra Danielle Oliveira, Secretária-Executiva da Ouvidoria do MPDFT; do Promotor...

Brasília-DF, 20/10/2025. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 12/2025-G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR/DF relacionadas à celebração de parcerias nos anos de 2024 e 2025, ao custo de R$ 5.065.811,07, e R$ 6.789.054,09,...

Brasília/DF, 1/9/2023. A Representação n.º 24/2023 – G2P reporta denúncias recebidas pelo Ministério Público de Contas, que apontam falhas na prestação de serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. Além disso, o MPCDF complementou com denúncias e Relatórios de Acompanhamento de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão do IGES/DF referentes ao exercício de 2022. Na peça,...