MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para a carreira Magistério Superior do Distrito Federal da UnDF
Brasília-DF. 5/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 4/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades em etapa do concurso público deflagrado por meio do Edital nº 1/2022 – UnDF/REIT, de 20/6/2022, conduzido pelo Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, envolvendo a inobservância...
MPC/DF questiona cláusula de barreira imotivada em concurso público da SEDES/DF
Brasília-DF. 15/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 7/2023 – G4P/ML, na qual são apresentadas à Corte possíveis irregularidades nas tratativas em curso na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do DF - SEDES/DF junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF...
André Alexandre toma posse como Procurador do Ministério Público de Contas do DF
Brasília-DF, 24/2/2026.
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (24/2), às 15h, na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), tomou posse o Dr. André Alexandre Neves da Silva como Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF).
A solenidade marcou o ingresso do novo membro na carreira do Ministério Público de Contas junto ao TCDF, reforçando...
A partir do dia 13/06, a Corregedora Cláudia Fernanda encerra o seu mandato e assume a Ouvidoria do MPCDF
Brasília/DF, 12/6/2025. Após 04 quatro anos exercendo a função, a Procuradora Cláudia Fernanda nos fala a respeito das principais atuações do órgão.
1 - Procuradora, quais foram as conquistas e os desafios enfrentados pela Corregedoria nesses seus dois mandatos?
Corregedora: o maior ganho foi, sem dúvida, no quesito transparência. A nossa primeira iniciativa foi tornar a Corregedoria visível e, também, acessível à sociedade,...
PORTARIA 1/2023 – MPC
PORTARIA 1/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2022, que cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
PORTARIA 2/2023 – MPC
PORTARIA 2/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 2/2023, que alterou a Portaria PG/MPC nº 1/2022 e criou Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
PORTARIA 1/2026 – MPC/CORREGEDORIA
PORTARIA 1/2026 – MPC/CORREGEDORIA
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 1/2026, DE 9 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA 1/2026 – MPC
PORTARIA 1/2026 – MPC
Dispõe sobre a distribuição de 3 (três) cargos de Assessor, símbolo TC-CCA-2, no âmbito do
Ministério Público de Contas do Distrito Federal, nos termos da Resolução nº 417/2025.
PORTARIA 2/2026 – MPC
PORTARIA 2/2026 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 2/2023, que cria o Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.







