MPCDF cobra explicações e responsabilidades pela ausência de videoendoscopia nasal no HBDF
Brasília, 9/6/2026. Mais de dois mil pacientes aguardam na fila de espera do SUS/DF por um exame de videoendoscopia nasal, sendo a solicitação mais antiga de 2023, há 03 anos. O exame se faz utilizando-se óticas flexíveis ou rígidas. E tanto uma quanto a outra permitem a melhor visão interna das cavidades nasais, sendo fundamentais, inclusive, em pacientes pós-operados.
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MPC/DF QUESTIONA TERMO DE COOPERAÇÃO DA SETUR/DF ENVOLVENDO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTO PRIVADO, NO VALOR R$ 5,5 MILHÕES
Brasília-DF. 27/5/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio da Quarta Procuradoria, ofereceu ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a Representação nº 11/2026 – G4P/ML, requerendo a suspensão imediata da locação do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) pela Secretaria de Turismo do DF (SETUR/DF) para a realização do evento privado “ExpoDireito 2026”, prevista para...
MPCDF pede a suspensão cautelar de mais um Termo de Fomento (TF) na especialidade médica em Oftalmologia, custeado por emenda parlamentar federal
Brasília/DF, 25/5/2026. O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou a Representação nº 30/2026, com pedido de medida cautelar, requerendo a suspensão imediata dos repasses financeiros decorrentes do Termo de Fomento nº 031000/2026-SES/DF. O instrumento, assinado em 29 de abril entre a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) e o...
MP de Contas questiona novo Termo de Fomento celebrado pela SESDF, prevendo um repasse de R$ 500 mil reais
Brasília/DF, 22/5/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, a Representação nº 32/2026-G2P pedindo a suspensão imediata dos repasses financeiros previstos no Termo de Fomento nº 030995/2026, firmado pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Centro Oeste...
MP de Contas do DF pede suspensão de convênios de R$ 31 milhões na área de saúde por suspeita de irregularidades graves
Brasília/DF, 18/5/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou representação urgente junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pedindo a suspensão imediata de três convênios firmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) com o Instituto Esporte e Vida (IEV), entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº 05.117.522/0001-91. Os...
Convênio de R$ 8,5 milhões para consultas oftalmológicas no DF é questionado pelo MPCDF
Brasília/DF, 12/5/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou a Representação nº 28/2026-G2P, com pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para suspender imediatamente o Convênio nº 030989/2026, firmado entre a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) e o Instituto de Saúde Humanidade e Pesquisa (ISHP). O ajuste prevê gasto de...
MPC/DF APONTA FALHAS EM CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O BRB PARA A DESPESAS COM PROGRAMAS SOCIAIS
Brasília-DF, 11/5/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) ofereceu, por meio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 8/2026 – G4P/ML, em razão de indícios de irregularidades relacionados à contratação do Banco de Brasília S.A. (BRB), por inexigibilidade de licitação, para operacionalizar, via cartões de pagamento, diversos programas vinculados à SEE/DF.
Segundo a Representação, o Distrito Federal promoveu,...
MP de Contas do DF questiona falha no App do SUS que deixa brasilienses sem alternativa para a marcação de consultas
Brasília-DF, 27/4/2026. Moradores do DF têm denunciado que, ao tentarem marcar uma consulta nas Unidades Básicas de Saúde do DF, se veem presos em um paradoxo: o aplicativo indicado para o agendamento não funciona, e o atendimento presencial nas unidades teria sido, na prática, dificultado. Por isso, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou junto ao...
MPCDF pede a abertura de processo de fiscalização, após a SESDF apontar déficit de mais de 25% no contrato de Gestão celebrado com o IGES/DF
Brasília/DF, 24/4/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) protocolou a Representação do MPC nº 16/2026 ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontando grave desequilíbrio orçamentário e financeiro no Contrato de Gestão nº 001/2018, firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF).
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