PORTARIA 1/2026 – MPC/CORREGEDORIA

PORTARIA 1/2026 – MPC/CORREGEDORIA PORTARIA CORREGEDORIA Nº 1/2026, DE 9 DE ABRIL DE 2026

MPCDF CHAMA A ATENÇÃO PARA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DF

Brasília/DF, 9/4/2026. O MPCDF recebeu representação da Presidente da Comissão de Saúde da CLDF, Deputada Dayse Amarilio, acerca da falta de pagamento do adicional noturno aos profissionais de saúde da SESDF, além de manifestar a sua apreensão em relação ao risco de tal situação se repetir com relação ao pagamento pelo Trabalho em Período Diferenciado (TPD). Após o MPCDF diligenciar...

O MPCDF quer que a SES/DF apresente e execute projeto definitivo de reforma do Hospital Regional de Taguatinga

Brasília/DF, 31/03/2026. Em 18 de março de 2026, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal - MPCDF, protocolou a Representação n. 10/2026 junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitando a abertura imediata de fiscalização específica no Hospital Regional de Taguatinga - HRT, fazendo menção a uma sucessão de incidentes graves ocorridos em 2026, que...

CERTIFICADO DE PESSOA INSPIRADORA é conferido à titular da 2ª Procuradoria

Brasília-DF, 25/3/2026. O que era para ser uma tarde normal de trabalho transformou-se em uma grande surpresa e em uma bela homenagem.  A titular da 2ª procuradoria do MPCDF foi convidada nesta quinta-feira a comparecer à Escola de Contas do TCDF e lá recebeu certificado das mãos dos Instrutores Cínthia Thomazi e Rômulo Alvim. O documento certifica que, “com...

No Dia do Ouvidor, o MPCDF presta contas à sociedade do seu trabalho e chama a atenção para a necessidade de aumentar a inclusão da pessoa com deficiência

Brasília-DF, 17/3/2026. A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) divulgou seu Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025, documento que apresenta o panorama das manifestações recebidas pela instituição, as principais iniciativas realizadas ao longo do ano e os resultados da atuação do órgão como canal de diálogo entre a sociedade e o controle...

André Alexandre toma posse como Procurador do Ministério Público de Contas do DF

Brasília-DF, 24/2/2026. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (24/2), às 15h, na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), tomou posse o Dr. André Alexandre Neves da Silva como Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF). A solenidade marcou o ingresso do novo membro na carreira do Ministério Público de Contas junto ao TCDF, reforçando...

MPC/DF APONTA PRECARIEDADE NA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DF

Brasília-DF. 10/02/2026. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) ofereceu, por meio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 1/2026 – G4P/ML, em razão de indícios de irregularidades no suporte prestado pela Secretaria de Estado de Educação ao Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal. Como exposto na Representação, o CAE/DF é o órgão colegiado responsável por acompanhar e...

PORTARIA 1/2026 – MPC

PORTARIA 1/2026 – MPC Dispõe sobre a distribuição de 3 (três) cargos de Assessor, símbolo TC-CCA-2, no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, nos termos da Resolução nº 417/2025.

PORTARIA 2/2026 – MPC

PORTARIA 2/2026 – MPC Altera a Portaria PG/MPC nº 2/2023, que cria o Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.