PORTARIA 2/2022 – MPC
Altera a Portaria nº 3/2010, que dispõe sobre as férias individuais dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
PORTARIA 1/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2022, que cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
PORTARIA 1/2023 – MPC
Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2023, que alterou a Portaria PG/MPC nº 1/2022 e criou Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.