Início Ato Normativo Página 4

Ato Normativo

Aleatório

ATO INTERNO 1/2010 – MPC

ATO INTERNO 1/2010 - MPC.       Dispõe sobre a organização e competência do Ministério Público de Contas do Distrito Federal
Leia mais

ATO INTERNO 1/2023 – MPC

ATO INTERNO 1/2023 – MPC Dispõe sobre o tratamento de demandas recebidas pelos órgãos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal e sobre os procedimentos internos e administrativos da Instituição.
Leia mais

ATO INTERNO 13/2021 – MPC

Ato Interno 13/2021       Altera o Ato Interno n° 1/2019, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 4/2015 – MPC

ATO INTERNO 4/2015 - MPC Cria grupo de trabalho com fim de desenvolver metodologia e propor minuta objetivando a análise e a quantificação dos Benefícios da Atuação do MPC/DF.  
Leia mais

ATO INTERNO 3/2016 – MPC

ATO INTERNO 3/2016 - MPC       Regulamenta a aplicação das normas do CNMP referentes à concessão e pagamento de diárias aos membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal
Leia mais

ATO INTERNO 2/2022 – MPC

ATO INTERNO 2/2022 – MPC     Altera dispositivos do Ato Interno n° 03/2013, que dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 6/2021 – MPC

Ato Interno 6/2021     Acrescenta o art. 2º e altera a redação do art. 3º do Ato Interno nº 03/2015, que dispõe sobre a disciplina o prazo para a prolação de pareceres pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 3/2013 – MPC

ATO INTERNO 3/2013 - MPC Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. (Alterado pelo Ato Interno 6, de 15 de dezembro de 2022)
Leia mais

ATO INTERNO 2/2023 – MPC

ATO INTERNO 2/2023 – MPC Estabelece o Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Leia mais

ATO INTERNO 5/2021 – MPC

Ato Interno 5/2021     Revoga o Ato Interno nº 4/2015, que cria grupo de trabalho com fim de desenvolver metodologia e propor minuta objetivando a análise e a quantificação dos Benefícios da Atuação do MPC/DF.
Leia mais
1...345...8Página 4 de 8
© Todos os Direitos Reservados - Ministério Público de Contas do Distrito Federal