ATO INTERNO 2/2015 – MPC
ATO INTERNO 2/2015 - MPC
Dispõe sobre a segmentação de jurisdicionadas e a vinculação de atuação no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF.
ATO INTERNO 3/2015 – MPC
ATO INTERNO 3/2015 - MPC
DISCIPLINA O PRAZO PARA A PROLAÇÃO DE PARECERES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO INTERNO 4/2015 – MPC
ATO INTERNO 4/2015 - MPC
Cria grupo de trabalho com fim de desenvolver metodologia e propor minuta objetivando a análise e a quantificação dos Benefícios da Atuação do MPC/DF.
ATO INTERNO 1/2014 – MPC
ATO INTERNO 1/2014 - MPC
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - MPC/DF.
ATO INTERNO 2/2014 – MPC
ATO INTERNO 2/2014 - MPC
(REVOGADO PELO ATO INTERNO N° 5/2022)
Dispõe sobre adequação dos trabalhos do Ministério Público de Contas - MPC/DF às normas de acessibilidade, em cumprimento à Resolução nº 81, de 03.01.2012 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
ATO INTERNO 3/2014 – MPC
ATO INTERNO 3/2014 - MPC
(Revogado pelo Ato Interno n° 2/2023)
Dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria Geral do Ministério Público de Contas - MPC/DF.
ATO INTERNO 4/2014 – MPC
ATO INTERNO 4/2014 - MPC
Dispõe sobre a compensação de Procedimentos Internos distribuídos por sorteio com parcerias e demais atividades realizadas pelas Procuradorias de Contas. (Alterado pelo Ato Interno n° 3/2022)
ATO INTERNO 1/2013 – MPC
ATO INTERNO 1/2013 - MPC
Dispõe sobre os impedimentos e as vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 2/2013 – MPC
ATO INTERNO 2/2013 - MPC
Dispõe sobre o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 3/2013 – MPC
ATO INTERNO 3/2013 - MPC
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
(Alterado pelo Ato Interno 6, de 15 de dezembro de 2022)