MPC/DF indica aprovação de contas do GDF, de 2018, com ressalvas
Brasília, 14/08/19 - Em sessão especial, realizada na segunda-feira, (12/08), o Plenário do TCDF se reuniu para apreciação do Processo 2.053/2018, que trata do...
Posse do novo Procurador-Geral de Contas será nesta quarta-feira, 14 de junho, às 14h
Brasília/DF, 12 de junho de 2023 - Demóstenes Três Albuquerque será empossado como o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal...
Combate à pobreza menstrual é tema da Representação 51/22
Brasília/DF, 3/8/2023. Em 2022, o MPCDF, diante do alerta da imprensa para o descompasso entre a lei e a realidade, debruçou-se sobre as limitações...
10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada...
Representação do MPC aponta indícios de irregularidades na prestação de serviços sem cobertura contratual...
Brasília/DF - 3/1/2020. O Ministério Público de Contas (MPC/DF), após receber denúncia, ofereceu a Representação nº 20/2019-G4P, acerca de possíveis irregularidades em pagamentos realizados...
Prazo recomendado para GDF regulamentar leis que beneficiam pessoas com deficiência vence em julho
Representação conjunta do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Trabalho apontam nove leis que devem ser regulamentadas. Normas jurídicas sobre acessibilidade...