Leis sobre a Conscientização e Prevenção da Síndrome do Pensamento Acelerado e do Teste...
Brasília/DF, 24/10/2023. Por meio da Representação nº 27/2023-G2P, do Ministério Público de Contas do DF (MPCDF), foi dada notícia ao Tribunal de Contas do...
MPC/DF divulga um resumo das suas atividades no combate ao novo coronavírus: 4 meses...
Brasília-DF, 16/7/2020
Um dia após à publicação do Decreto Distrital 40509/20, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID 19, o Ministério Público...
MPC/DF opina pelo julgamento regular e regular com ressalvas das contas anuais dos gestores...
Brasília-DF, 24/9/2021. O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) emitiu o Parecer nº 634/2021-G4P/ML, por meio da sua 4ª Procuradoria, propondo ao Tribunal de Contas do DF...
MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades no pagamento de adicionais e gratificações a...
Brasília-DF. 2/9/2021. O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofertou a Representação 11/2021 -G4P/ML, tendo em...
Representação do MPC questiona pagamentos feitos pelo GDF no Programa Renda Temporária
Brasília-DF. 7/7/2021. Representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC/DF) identificou possíveis irregularidade nos pagamentos da Renda Temporária aos educadores sociais voluntários, com prejuízo...
Posse do novo Procurador-Geral de Contas será nesta quarta-feira, 14 de junho, às 14h
Brasília/DF, 12 de junho de 2023 - Demóstenes Três Albuquerque será empossado como o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal...
Prazo recomendado para GDF regulamentar leis que beneficiam pessoas com deficiência vence em julho
Representação conjunta do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Trabalho apontam nove leis que devem ser regulamentadas. Normas jurídicas sobre acessibilidade...
Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo...
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros...