Prazo recomendado para GDF regulamentar leis que beneficiam pessoas com deficiência vence em julho
Representação conjunta do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Trabalho apontam nove leis que devem ser regulamentadas. Normas jurídicas sobre acessibilidade...
Ministério Público questiona a execução de parceria celebrada pela SEJUS/DF com a OSC Salve...
Brasília-DF, 27/07/2023 - O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio de sua Quarta Procuradoria, formulou a Representação nº 10/2023-G4P/ML ao...
Combate à pobreza menstrual é tema da Representação 51/22
Brasília/DF, 3/8/2023. Em 2022, o MPCDF, diante do alerta da imprensa para o descompasso entre a lei e a realidade, debruçou-se sobre as limitações...
Rede Ouvir DF facilita comunicação do cidadão com instituições públicas
O cidadão do DF passou a dispor de mais uma facilidade para acessar os serviços públicos de forma efetiva. A Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir –...
MPC/DF questiona a não nomeação pela SEE/DF de candidatos aprovados no Concurso Público nº...
Brasília-DF. 6/12/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 13/2023-G4P/ML, na qual são apresentadas à...
ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF: a atuação do MPCDF,...
Brasília/DF, 30/6/2023.
Em 2020, o MPCDF protocolou a Representação do MPC nº 30/2020 – G2P (Processo 2585/2020), repercutindo denúncia recebida do Conselho Regional de Saúde...
Vem aí o 3º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF!
Tema : Novas Perspectivas de Atuação. Uma chance única de ouvir palestrantes renomados e capacitar-se na prevenção e combate à corrupção.
Data: 5 de dezembro
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MPCDF pede ao TCDF que fiscalize a terceirização dos serviços de cardiologia e de...
Brasília-DF, 25/04/2024.
No dia 23/04, o MPCDF protocolou a Representação 17/24, pedindo que o TCDF analisasse a prestação dos serviços cardiológicos e de transplante na...
Hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Brasília-DF, 2/4/2024. Como amplamente denunciado, recentemente foi desocupada área que antes era destinada a uma Associação, focada no tratamento de pacientes com autismo (por...