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MPC/DF entra com representação a respeito da testagem para o novo coronavírus e chama...

O MPC/DF entrou com a Representação nº 16/2020, abordando a testagem para o novo coronavírus. O MPC/DF pede que o TCDF estabeleça procedimento de...

CONHEÇA A ATUAÇÃO DO MPC/DF NO COMBATE AO COVID 19 – 1ª QUINZENA DE...

REPRESENTAÇÕES Em 1 de abril, o MPC/DF ofertou a Representação 10/2020 (e-doc 891ED28C-e), a respeito da falta de materiais e equipamentos nos carrinhos de emergência das UBS, no DF (responsáveis pela...

MPC DF questiona suplementação de verba para publicidade e propaganda

O MPC DF entrou com a Representação 13/2020 (e-DOC FAB0CA0C-e), com pedido de cautelar, para que o GDF se abstenha de utilizar os recursos públicos da...

Conheça a atuação do MPC DF no combate ao COVID19

REPRESENTAÇÕES Em 19/03/2020, o MPC/DF protocolou a sua primeira Representação, 06/2020 (edoc 56B2D91C-e), para requerer medidas de fiscalização em relação aos recursos públicos destinados à...

MP de Contas requisita informações sobre o fornecimento e distribuição da merenda escolar

Brasília-DF, 3/4/2020. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), requisitou nesta quinta-feira, 2 de abril, informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento...

MPC/DF pede a concessão de medida cautelar para suspender a realização de despesas não...

Brasília/DF – 31/03/2020.  O Ministério Público de Contas (MPC/DF) propôs Representação nº 2/2020, Processo nº 00600-00000312/2020-05-e , para que o Tribunal de Contas do DF...

MPC envia ao TCDF estudos a respeito dos Fundos Distritais, como fonte alternativa de...

Ao todo, são aproximadamente 32 fundos, que movimentaram no ano de 2019 cerca de R$ 6,9 bilhões no DF (63% do orçamento aprovado). Para...

MPC requisita informações de órgãos públicos sobre aplicação de recursos em áreas não prioritárias

Brasília-DF, 25/3/2020. O Ministério Público de Contas do DF, visando a eficiência, racionalidade e economicidade na aplicação dos recursos públicos durante a pandemia do...