O Ministério Público de Contas do Distrito Federal parabeniza o TCDF pelo seu aniversário de 62 anos
Durante essa jornada, o Tribunal, como guardião da coisa pública, consolidou-se como Instituição de relevância ímpar para o aperfeiçoamento da Administração Pública e para o êxito das políticas governamentais em prol da coletividade.
Presente em momentos históricos do Distrito Federal, nunca deixou de prestar a sua jurisdição, contribuindo na busca de soluções efetivas para os problemas que afligem a sociedade.
Que...
7º Boletim Informativo: COVID19 – JULHO 2021
Brasília-DF, 5/8/2021.
REPRESENTAÇÕES
2ª Procuradoria
Representação 48/2021-G2P - com pedido de medida cautelar, em face do Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação para contratação o emergencial de Serviço de Gestão Integrada por lotes compreendendo gerenciamento técnico, assistência multiprofissional (de forma ininterrupta), com manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos (incluindo computadores e impressoras) e atendimento dos pacientes (medicamentos,...
MPC envia ao TCDF estudos a respeito dos Fundos Distritais, como fonte alternativa de recursos para o combate ao novo Covid 19
Ao todo, são aproximadamente 32 fundos, que movimentaram no ano de 2019 cerca de R$ 6,9 bilhões no DF (63% do orçamento aprovado). Para 2020 a Lei Orçamentária Anual alocou R$ 10,4 bilhões para os fundos especiais.
Alguns chamam a atenção pelo volume de recursos, como o Fundo Financeiro de Previdência do DF (64,1% do total executado em 2019) e...
