Procuradoria-Geral divulga balanço das atividades do MPC/DF em 2021
Brasília/DF, 3/1/2022. O Ministério Público que atua junto do TCDF, em observância ao princípio da transparência, vem divulgar o balanço das atividades desempenhadas durante...
MPC/DF representa ao TCDF sobre possíveis irregularidades em Termo de Fomento firmado pelo DF...
Brasília-DF. 27/12/2021. O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu a Representação nº 21/2021-G4P/ML, tendo...
12º Boletim Informativo: COVID19 – DEZEMBRO 2021
Brasília-DF, 15/12/2021.
2ª Procuradoria
REPRESENTAÇÕES
Representação 85/2021-G2P – Representação em face de Denúncia recebida sobre possível ocorrência de que o Hospital Regional de Brazlândia – HRBz estaria...
11º Boletim Informativo: COVID19 – NOVEMBRO 2021
Brasília-DF, 15/12/2021.
2ª Procuradoria
REPRESENTAÇÕES
Representação 74/2021-G2P - Representação acerca de diversas denúncias a respeito de irregularidades no âmbito da Unidade Básica de Saúde - UBS 01,...
Danilo Morais dos Santos toma posse como Procurador do Ministério Público de Contas do...
Brasília-DF, 14/12/2021.
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (14/12), o Dr. Danilo Morais dos Santos tomou posse como Procurador do Ministério Público de Contas do...
MPC/DF questiona indicação do Governador para o cargo de Conselheiro do TCDF oriundo da...
Brasília-DF. 1º/12/2021. O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu a Representação 18/2021-G4P/ML, tendo em vista indícios de irregularidades na escolha, pelo Governador...
10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada...
9º Boletim Informativo: COVID19 – SETEMBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
REPRESENTAÇÕES
Representação 58/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, elaborando-se “check-list” dos necessários equipamentos, insumos, medicamentos e quantidade de...
MPC/DF questiona ao TCDF tríplice acumulação de cargos públicos por servidor público
Brasília-DF, 4/11/2021. O Procurador-Geral de Contas, Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao TCDF, após tomar conhecimento de possíveis irregularidades concernentes à tríplice acumulação...
Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo...
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros...