Conheça a atuação do MPC DF no combate ao COVID19
REPRESENTAÇÕES
Em 19/03/2020, o MPC/DF protocolou a sua primeira Representação, 06/2020 (edoc 56B2D91C-e), para requerer medidas de fiscalização em relação aos recursos públicos destinados à...
MP de Contas requisita informações sobre o fornecimento e distribuição da merenda escolar
Brasília-DF, 3/4/2020. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), requisitou nesta quinta-feira, 2 de abril, informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento...
MPC/DF pede a concessão de medida cautelar para suspender a realização de despesas não...
Brasília/DF – 31/03/2020. O Ministério Público de Contas (MPC/DF) propôs Representação nº 2/2020, Processo nº 00600-00000312/2020-05-e , para que o Tribunal de Contas do DF...
MPC envia ao TCDF estudos a respeito dos Fundos Distritais, como fonte alternativa de...
Ao todo, são aproximadamente 32 fundos, que movimentaram no ano de 2019 cerca de R$ 6,9 bilhões no DF (63% do orçamento aprovado). Para...
MPC requisita informações de órgãos públicos sobre aplicação de recursos em áreas não prioritárias
Brasília-DF, 25/3/2020. O Ministério Público de Contas do DF, visando a eficiência, racionalidade e economicidade na aplicação dos recursos públicos durante a pandemia do...
Funcionamento da Procuradoria-Geral
Com a finalidade de restringir a propagação do COVID-19, mantendo-se a integridade física dos servidores públicos e da sociedade, e seguindo as orientações da Presidência...
MPCDF protocola representação pedindo a constituição de Grupo específico de trabalho para enfrentamento das...
A 2ª Procuradoria do MPC/DF acaba de protocolar Representação nº 6/2020, colocando-se à disposição do TCDF, para a constituição de grupo de trabalho que...
Coronavírus: MPC/DF solicita informações ao GDF e à SES/DF
Considerando a importância das medidas em face da recente pandemia (COVID 19) e a edição do Decreto 40.509/20, o MPC/DF solicitou informações ao GDF...
