Brasília-DF, 9/7/2021.
Ofícios
2ª Procuradoria
Ofício 204/2021-G2P ao relator em aditamento à Representação 30/2021-G2P, encaminhando documentação recebida da SES/DF. Processo nº 00600-00003612/2021-19-e
Ofício 219/2021-G2P ao relator em aditamento à Representação 43/2021-G2P, encaminhando Representação encaminhada por Deputado Distrital. Processo nº 00600-00004987/2021-04-e
Ofício 220/2021-G2P ao relator, encaminhando Representação encaminhada por Deputado Distrital. Processo nº 00600-00000707/2020-08-e
Ofício 221/2021-G2P ao relator, encaminhando notícia vinculada na imprensa local sobre a cobrança do ICDF em relação aos atrasos de pagamentos da SES/DF. Processo nº 00600-00005673/2020-30-e
Ofício 233/2021-G2P ao relator, encaminhando notícia com informações de que pacientes estariam sendo transferidos a hospitais particulares, que cobram valor maior na diária do serviço. Processo nº 00600-00004987/2021-04-e
Ofício 239/2021-G2P ao TCDF, Acórdão do TCU nº 2817/2020-TCU-Plenário.
Ofício 241/2021-G2P ao relator, encaminha processos referentes à matéria tratada nos autos. Processo nº 00600-00003378/2020-49-e
Ofício 243/2021-G2P ao relator, encaminha denúncia relativa à falta de pagamento aos profissionais que trabalham no hospital da PMDF. Processo nº 00600-00000707/2020-08-e
Recursos
Pedido de Reexame contra os Termos da Decisão 1349/2021, processo º 00600-00000527/2020-18-e, requerendo que o TCDF mande instaurar processo de fiscalização, devendo a SES/DF esclarecer qual é a situação das UBS no DF, no quesito equipamentos, insumos e medicamentos necessários para o pleno exercício de suas missões sanitárias em plena capital do país.
Pedido de Reexame contra os Termos da Decisão 2083/2021, processo º 00600-00004169/2021-01-e, requerendo que o TCDF mande instaurar processo de fiscalização a respeitos das falhas indicadas nos Hospitais Regionais de Brazlândia, Taguatinga e Ceilândia.
Pareceres
Parecer 381/21 – G2P – Representação 42/2021-G2P/ML. Vacinação contra Covid-19. Grupo prioritário. Pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA. Admissibilidade. Conhecimento. Perda do objeto. Processo 00600-00004677/2021-81.
Parecer 407/21 – G2P – Representação 33/2020-GPCF, com pedido cautelar. Contratação do Instituto Innovamente Saúde. Atendimento Psicológico. Covid-19. Decisão nº 4.949/2020. Análise de Diligências. Inspeção. Pela manutenção da medida cautelar. Reiteração. Alerta e audiência. Processo 00600-00003076/2020-71-e
Parecer 446/21 – G2P – Representação 18/2020-GPCF. Supostas irregularidades relacionadas aos estoques de medicamentos utilizados para intubação de pacientes. Esclarecimentos prestados pelo Jurisdicionado. Análise. Pela procedência da Representação e determinação de inspeção. Processo 00600-00002646/2021-96-e
* Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF.
