Representações
2ª Procuradoria
Representação 09/21 – Representação acerca da disponibilização de leitos para tratamento de COVID-19, conforme Plano de Mobilização de Leitos, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Juntada de Representação formulada pelo Deputado Distrital Leandro Grass, no mesmo sentido. Processo 1449/2021.
Representação 10/2021 – Representação acerca de denúncias de ofensa à ordem cronológica de pagamento e ilegal enquadramento nos termos Lei nº 14.065/2020 (decorrente da MP 961/2020). Processo 2017/2021.
Representação 13/2021 – Representação acerca de falta de materiais, insumos, equipamentos e pessoal, nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal – UBS. Processo 527/2020.
Representação 17/2021 – Representação acerca de informação prestada em redes sociais, a respeito da taxa de transmissão de COVID, em suposta afronta ao Boletim Epidemiológico elaborado pela SES/DF, na mesma data. Processo 2486/2021.
Representação 18/2021– Representação acerca de possível desabastecimento de medicamentos para o “kit intubação”. Processo 26468/2021.
Representação 19/2021 – Representação acerca de possível desabastecimento de luvas na SES. Processo 2648/2021.
Representação 20/2021 – Representação acerca de possível desabastecimento de aventais na SES. Processo 2648/2021.
Representação 21/2021 – Representação acerca de possíveis irregularidades atinentes à falta de cobertura contratual para a manutenção predial da rede pública de saúde do Distrito Federal, com supostos impactos no tratamento da COVID19. Processo 2707/2021.
Representação 22/2021 – Representação encaminhada pelo Deputado Distrital Fábio Félix acerca de necessidade de fiscalização no HRAN, em especial no tocante à distribuição e qualidade dos insumos distribuídos aos servidores; serviços de manutenção; bombas de infusão, monitores e respiradores; falta de pessoal. Processo 2843/2021.
3ª PROCURADORIA
Representação 06/2021 – Denúncia apresentada pelo Deputado Roosevelt, sobre diversos assuntos relacionados à gestão de pessoal na pandemia da COVID-19 (licenças médicas, férias, cursos de formação, dentre outros). Processo ainda não autuado. *
4ª PROCURADORIA
Representação 02/2021 – Representação, com pedido cautelar, em face da adoção de medidas sanitárias e de proteção à saúde durante a pandemia de Covid-19, atinente ao transporte público no Distrito Federal. Processo 2153/2021. **
Ofícios
2ª Procuradoria
Ofício 60/2021-G2P ao relator, dando ciência de publicação de Portaria sobre a instituição de comissão para apuração do valor a ser pago à empresa HOSPITAL SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO LTDA pela instalação e gestão dos leitos do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.
Ofício 61/2021-G2P ao relator do processo 3378/2020, em aditamento ao Ofício 41/2021-G2P, encaminhando Relatório do Controle Interno do IGESDF, referente Contrato nº 74/2020-IGESDF x Instituto Med Aid Saúde – IMAS.
Ofício 63/2021-G2P ao relator do processo 3460/2020, dando ciência de reportagem acerca da falta de atendimento domiciliar de pacientes.
Ofício 64/2021-G2P ao relator do processo 7956/2020, encaminhando Relatório do Controle Interno do IGESDF, referente Contrato nº 79/2020-IGESDF x MV Sistemas Ltda.
Ofício 71/2021-G2P ao relator do Processo 707/2020, dando ciência de reportagem informando a ativação de mais 16 leitos de UTI para pacientes com covid-19 no Hospital de Campanha da Polícia.
Ofício 72/2021-G2P ao relator do Processo 1675/2020, dando ciência de reportagem informando sobre a transferência de UBS de duas unidades prisionais, para o Hospital de Campanha da Papuda.
Ofício 74/2021-G2P ao relator do Processo 1809/2021, dando ciência de diversas publicações acerca da construção de novos hospitais de campanha no DF.
Ofício 75/2021-G2P ao relator do Processo 208/2020, dando ciência de atrasos de salários para terceirizados da Saúde.
Ofício 77/2021-G2P ao relator do Processo 707/2020, dando ciência de aditivos e reconhecimentos de dívida para a empresa Associação Saúde em Movimento – ASM.
Ofício 80/2021-G2P ao relator do Processo 7143/2020, dando ciência de atrasos na entrega das obras das UPAS.
Ofício 82/2021-G2P ao relator do Processo 1675/2020, dando ciência de relatórios de Inspeção no Hospital de Campanha da Papuda.
Ofício 85/2021-G2P à SES, solicitando informações sobre a utilização de UTIs pediátricas por pacientes adultos.
Ofício 86/2021-G2P ao relator do Processo 1809/2021, dando ciência da intenção de contratação direta para a construção de hospitais de campanha, por meio do Instituto BRB.
Ofício 87/2021-G2P ao relator do Processo 1449/2021, dando ciência de informações sobre os contratos de fornecimentos de oxigênio para a rede do DF, bem como publicação de ratificação de dispensa de licitação.
Ofício 88/2021-G2P ao TCDF com informações sobre a taxa de transmissão par Covid no DF.
Pareceres
Parecer 171/21 – G2P– Contrato nº 58/2020. Prestação de serviços de internação em UTIs (19 leitos). Hospital Santa Marta. –Processo 1994/20.
Parecer 220/21 – G2P– Representação nº 77/2020-CF. Ofício nº 574/2020-G2P. Gestão do IGESDF e Hospital Regional de Santa Maria ao Distrito Federal. Ausência de apresentação de Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão atualizado e de demonstrativos contábeis de forma segregada. –Processo 7643/20.
Recursos
Agravo, requerendo o recebimento integral da Representação 9/21, acerca da oferta de leitos UTICOVID e não COVID, inclusive, pediátricos, bem assim, qual é a situação real a respeito da oferta de oxigênio hospitalar na rede pública distrital. Posterior perda do objeto – Processo 1449/2021.
*Autoria e responsabilidade pelo conteúdo da Representação: Dr. Demóstenes Tres Albuquerque, Procurador do MPC/DF e titular da 3ª Procuradoria.
**Autoria e responsabilidade pelo conteúdo da Representação: Dr. Marcos Felipe Pinheiro Lima, Procurador-Geral do MPC/DF e procurador em substituição da 1ª Procuradoria.
Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF.
