Brasília-DF, 16/9/2020
Representações
Representação 58/2020 – G2P – processo 5646/2020-67 Pedido de Cautelar. Ato convocatório 117/2020-IGESDF. Terceirização dos serviços de logística do IGESDF.
Representação 62/2020-G2P – processo 29903/2017 – Falta de tomógrafo na rede de saúde pública do Distrito Federal.
Pareceres
Parecer 752/2020 – G2P – processo 897/2020. Representações do MPC/DF a respeito da compra de testes para a detecção do novo coronavírus: LUNA PARK e BIOMEGA. ARQUIVAMENTO. Recurso do MPC/DF. Representação do MPC/DF sobre a falta de publicidade nos gastos com COVID19. Representações do Deputado Leandro Grass sobre testes e falta de transparência. OPERAÇÃO FALSO NEGATIVO. PRISÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF E DA CÚPULA DA SES/DF. MPC/DF REITERA SEU POSICIONAMENTO: mudança nos critérios de fiscalização da Corte, instauração de Grupo de Trabalho; autuação de processos para todas as contratações de aquisições e serviços, envolvendo testes; confecção de robôs. VIOLAÇÃO À TRANSPARÊNCIA.
Recursos
PEDIDO DE REEXAME – em face dos termos da Decisão 2997/2020, nos autos do Processo 00600-00003460/2020-73, que trata da Representação 39/2020-G2P, requerendo à Corte que estabelecesse procedimento de fiscalização a respeito dos fatos (aditivo do contrato nº 130/2018-SES/DF, celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF com a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda., para a prestação de Serviço de Atenção Domiciliar de Alta Complexidade – SAD-AC). Denúncia: ausência de EPIs.
Ofícios
Ofício 506/2020-G2P – informa ao TCDF sobre nova dispensa de licitação para execução de serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de 100.000 Testes Rápidos para detecção do Coronavírus COVID-19 IgG e IgM disponibilizados em 10 pontos de testagens que serão definidos a partir de critérios epidemiológicos e demográficos após a contratação, para enfrentamento da pandemia de Coronavírus (processo 3684/2020-85).
Ofício 507/2020-G2P – informa ao TCDF sobre abertura de dispensa de licitação emergencial para Aquisição do item PCR TEMPO REAL.
Ofício 508/2020-G2P – encaminha denúncia sobre a situação do Hospital Regional de Samambaia.
Ofício 510/2020-G2P – solicita fiscalização na construção de novas UBS.
Ofício 512/2020-G2P – encaminha documentos relacionado com a contratação da empresa LUNA PARK (processo 2361/2020-47)
Ofício 515/2020-G2P – encaminha denúncia sobre falta de medicamentos no Hospital da Polícia Militar (processo 707/2020-08).
Ofício 516/2020-G2P – encaminha denúncia sobre atraso no pagamento de pessoal de enfermagem que trabalha no HRSM (processo 3378/2020-49)
Ofício 517/2020-G2P – encaminha denúncia acerca de empresa contratada para fornecimento de testes (processo 1992/2020-76).
