É motivo de alegria, para nós do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, tornar pública, em nossa página na internet, a Carta de Serviços ao Usuário do órgão.
Com o documento, nos colocamos plenos diante do cidadão, com nossas competências e possibilidades, informando a respeito de todos os serviços prestados pelo MPC/DF, bem como a maneira de acessá-los.
Para facilitar a consulta e a compreensão, dividimos em cinco partes:
Quem somos? Um breve histórico a respeito da Instituição e a normatização que lhe rege.
Que fazemos? De maneira informal, explica qual é o campo de atuação do MPC/DF.
Como e onde atuamos? Informa ao usuário quais são os serviços prestados pela Instituição, as formas de acesso a esses serviços etc.
Mecanismos de Transparência – Trata dos principais meios de acesso aos relatórios, peças e acompanhamentos da atividade do MPC/DF.
Considerações Finais – Nesta parte, o MPC/DF informa a sua Missão e seus Valores.
A Carta de Serviços, como se vê, reflete todos os termos e exigências da Lei 13460/17, em uma linguagem de fácil acesso e compreensão, porque queremos, dessa forma, não apenas cumprir um dever legal, mas verdadeiramente, aproximar-nos, cada vez mais da sociedade brasiliense, colocando-nos inteiramente à sua disposição.
Acreditamos que transparência e informação são imprescindíveis para o exercício da cidadania e também para o aprimoramento da democracia.
O MPC/DF está de portas abertas. Entrem! A casa do MPC brasileiro é a casa de cada cidadão que quer, também, tornar-se fiscal das contas públicas, consciente de seu poder e de seus deveres; é a casa de cada agente público e servidor, irmanados pelo mesmo propósito.
Acreditamos que assim, juntos trabalharemos por uma cidade melhor, com orçamentos equilibrados e, por isso mesmo, capaz de prestar mais e melhores serviços à sociedade.
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
Procuradora-Geral do MPC/DF