MPC/DF, MPF e MPT pedem que deputados distritais não votem expansão do Instituto Hospital...
Brasília, 24/01/19 – O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/DF) encaminharam...
SEMANA DE 15 A 19/04 – Confira importantes julgamentos, a partir da iniciativa do...
Arenaplex PROCESSO Nº 33986/2017 (Ofício nº 75/2019-G4P)
Ofício do Ministério Público junto à Corte, com pedido de medida cautelar, em face de possível irregularidade, concernente...
Prazo recomendado para GDF regulamentar leis que beneficiam pessoas com deficiência vence em julho
Representação conjunta do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Trabalho apontam nove leis que devem ser regulamentadas. Normas jurídicas sobre acessibilidade...
9º Boletim Informativo: COVID19 – SETEMBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
REPRESENTAÇÕES
Representação 58/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, elaborando-se “check-list” dos necessários equipamentos, insumos, medicamentos e quantidade de...
MPC/DF oferece Representação em razão de possíveis irregularidades na prestação de serviços de transporte...
Brasília-DF. 15/6/2022. O Ministério Público de Contas do DF, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofertou a Representação nº 9/2022 -G4P/ML, levando...
O MPC/DF recebeu denúncia de que um equipamento de autoclave encontrava-se encaixotado, há cinco...
Após analisar o processo de aquisição, o MPC/DF ressaltou que a compra se realizou por meio do PE nº 200/14, para a obtenção de...
PDAF: MPDFT e Rede de Controle discutem fiscalização preventiva do uso de recursos
Foi realizada, nesta quarta-feira, 7 de março, reunião preparatória do Grupo de Trabalho do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). A iniciativa da...
Ouvidoria do MPC/DF consolida-se como canal de envio de denúncias pela população do Distrito...
Brasília, 01/02/19 – Em relatório divulgado nesta sexta-feira (01/02), o atual Ouvidor do Ministério Público de Contas do DF, o Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima,...