O MPC/DF entrou com a Representação nº 16/2020, abordando a testagem para o novo coronavírus. O MPC/DF pede que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, não, apenas, em relação à aquisição de testes, mas, também, em relação à situação das Unidades Básicas de Saúde, que estariam sem EPIs, geladeiras, etc. Além disso, por meio de outra Representação, 10/2020, já havia abordado a falta de materiais em Carros de Emergência, responsáveis pela reanimação cardiopulmonar, e, por isso mesmo, importantes para a manutenção da vida do paciente.
De acordo com o Plano de Contingência, elaborado pelo GDF, na hipótese de sinais e sintomas da doença como casos suspeitos, que chegarem nas Unidades Básicas de Saúde, estes serão acolhidos e encaminhados para espaço reservado e deverão ser coletadas amostras e encaminhadas ao laboratório Lacen, procedendo a notificação do caso. O MPC/DF chamou a atenção, ainda, para o desafio da coleta domiciliar.
Veja a representação na íntegra.
Serviço:
Representação nº 10/2020 – Processo 00600-00000344/2020-01-e
Representação nº 16/2020
