Brasília, 12/06/19 – Em clima de alegria, a Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda, abriu as portas da sua casa, na última sexta-feira, (07/06), para receber, no final do dia, os servidores lotados na Procuradoria-Geral, e, juntos, comemorarem os quatro anos à frente do MP de Contas do DF, em um descontraído e delicioso “Arraiá”. “O momento é de gratidão, a Deus, à família, aos amigos, colegas do MP como um todo, aos servidores e à sociedade, que tornaram possível esse momento”, celebra.
A PG de Contas do DF fez questão de fazer um balanço da sua gestão, apresentando números surpreendentes. Perfeccionista, contudo, afirmou que muito mais poderia ter sido feito, se o MP de Contas do DF dispusesse de todas as ferramentas. Veja abaixo. (leia aqui o relatório completo).
“A falta de autonomia financeira é, hoje, o maior problema que impede a atuação plena do MP de Contas brasileiro”, lamentou.
A PGC/DF, contudo, garantiu que o MPC brasileiro pode apresentar um balanço positivo para a sociedade. “No DF, conseguimos, a duras penas, trazer economia aos cofres públicos; buscar a responsabilização dos que transgrediram a lei e, sobretudo, em parceria com o MP que atua no Judiciário e com a sociedade, trabalhamos, intensamente, para fazer valer o direito do cidadão por serviços públicos de qualidade. Em outra frente, o MPC/DF defendeu a transparência, seja na publicação de peças juntadas em processos públicos; seja na divulgação detalhada dos valores salariais recebidos, a que título forem”, ressaltou.
Ao finalizar a sua gestão, a PGC/DF declarou seu apoio incondicional ao novo PGC/DF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, “porque, certamente, dignificará o MPC/DF e muito fará pela Instituição e por Brasília”.
Fique por dentro:
O MPC/DF, com apenas quatro Procuradores em seu quadro (um a menos, desde 11/10/17) e 38 servidores proferiu, de junho de 2015 a junho de 2019, em torno de 17 mil pareceres; ofereceu em torno de 350 Representações e atuou em aproximadamente 570 Procedimentos Internos;
Exemplos de atuação na gestão do MPC/DF– exercícios de 2015/2019:
– utilização de modernas técnicas de gestão, como, por exemplo, a elaboração de Planejamento Estratégico e Análise de Riscos, para melhoria de resultados;
– aplicação do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público: o MPC/DF elaborou e publicou Carta de Serviços e, ainda, tornou disponível ao cidadão ferramenta de avaliação permanente da instituição e serviços que presta, podendo ser apresentadas melhorias;
– criação e implementação de identidade visual própria, aproximando a Instituição do cidadão, por meio de divulgação do trabalho em sua página e redes sociais;
– a criação do Núcleo de Inteligência e
– elaboração de pelo menos três importantes termos de parceria: com o MPDFT, MPM e Ministério da Transparência.
Destaque: a PGC/DF, Cláudia Fernanda, presidiu, sem afastamento, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), de novembro de 2015 a março de 2018, quando, após, foi eleita Vice-Presidente e Diretora para a região Centro-Oeste. Em sua gestão no CNPGC, foram elaborados três importantes Relatórios: Relatório Nacional, “Conhecendo o MPC Brasileiro”; Relatório Nacional sobre o Enfrentamento à Crise do Sistema Prisional e Igualde de Gênero no MPC Brasileiro.
