Órgãos de controle e fiscalização discutem atuação de Organizações Sociais na saúde pública
Palestras abordarão formas de fiscalização dessas entidades pelos órgãos de controle externo. Evento ocorre no dia 18, em Brasília
Concurso da secretaria de Educação não tem vagas suficientes para cadastro de reserva, aponta...
Número subestimado poderia acarretar em possível ocupação de vagas definitivas por professores temporários em detrimento de candidatos aprovados em concurso público
CNPGC aprova recomendações que fortalecem fiscalização de gastos públicos em Saúde e Educação
Intuito das propostas é aprofundar a análise das contas, antecipando possíveis falhas e prevenindo o desvio de dinheiro público
CNPGC e Ministério da Transparência firmam acordo para ampliar defesa da probidade administrativa e...
Assinatura do convênio marcou abertura do 13º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Florianópolis
Representação do MP de Contas requer melhoria das condições de acessibilidade nas vias públicas...
Auditoria apontou que 90% dos pontos de ônibus analisados não têm requisitos mínimos de acesso seguro. 99% das calçadas têm piso irregular
MP de Contas convida população a lutar pelas 10 Medidas de combate à corrupção
Dia 10 é marcado por mobilização nacional em favor da aprovação do PL que tramita no Congresso. Mais de 2 milhões assinaturas apoiaram entrega...
Encontro de magistrados e procuradores debate Administração Pública na Justiça do Trabalho, em Brasília
16ª edição do evento teve palestra da procuradora-geral do MP de Contas sobre a atuação de Organizações Sociais e o trabalho conjunto de ministérios...
Pacientes com Doença de Crohn estão sem suplemento alimentar na rede pública de saúde
Recomendação conjunta do MP de Contas e MPDFT pede aquisição urgente. Doença é autoimune e impede absorção de nutrientes
Câmara Legislativa aprova emendas que fazem incidir gastos com OSs nos limites da Lei...
Relatório de gestão fiscal do último quadrimestre mostra que GDF gastou 47,49% da RCL com pessoal. O limite máximo é de 49%
MP de Contas solicita suspensão de credenciamento de prestadores de serviço por suspeita de...
Pedido de cautelar é urgente já que o prazo de inscrições ainda não está aberto. Para MP, há indícios de violação dos princípios da...