13º Boletim Informativo: COVID19 – JANEIRO 2022
Brasília/DF, 14/2/2022.
2ª Procuradoria
O MPCDF abriu procedimento, a fim de acompanhar as medidas governamentais relacionadas com o aumento dos casos de COVID, envolvendo a variante...
10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada...
TCU determina a devolução pelo DF de R$ 39 milhões ao seu próprio Fundo...
Por utilização indevida dos recursos da União, o DF deve fazer o ressarcimento
O MPCDF e a fiscalização das UBS, no DF
Brasília/DF, 4/12/2023. O MPCDF tem, continuamente, atuado em relação a denúncias envolvendo as condições de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no DF.
Recentemente,...
Distrito Federal ganha Rede de Controle da Gestão Pública para intensificar o combate à...
Assinatura de acordo de cooperação será nesta sexta-feira (9), no TCDF
MPC/DF apresenta representação para suspender mudança do GDF para o Centrad. TCDF determina prazo...
Brasília, 11/04/2019 – O Procurador Demóstenes Tres Albuquerque, do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), apresentou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) a...
Ministério Público questiona quando GDF soube da denúncia de concussão contra presidente do SindSaúde
Ofícios foram entregues na quarta-feira (17). Em outra frente, Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de servidores apontados de envolvimento...
MPCDF protocola representação pedindo a constituição de Grupo específico de trabalho para enfrentamento das...
A 2ª Procuradoria do MPC/DF acaba de protocolar Representação nº 6/2020, colocando-se à disposição do TCDF, para a constituição de grupo de trabalho que...
Cruz Vermelha – Os atos de fiscalização empreendidos pelo MPC/DF e o MPDFT...
Desde 2010, O MPC/DF requereu análise do TCDF quanto à legalidade dos Contratos celebrados
MPC/DF indica possíveis irregularidades em edital lançado pela ESG e Funab
Brasília, 27/06/19 – O MP de Contas do DF protocolou Representação (9/19), junto ao TCDF, com base em denúncias anônimas recebida. A primeira sustenta...