Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no período e de compartilhar informações essenciais para o aprimoramento das atividades ministeriais. O encontro, sediado nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contou com a presença de 21 membros de todo o país.
Além de tratar dos temas constantes da pauta ordinária, a Assembleia oficializou a transmissão do cargo de presidente do CNPGC para o Procurador-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, concernente à gestão de março/2022 a março/2023.
Ao abrir a reunião, Dra. Cibelly Farias expressou seu contentamento em poder encontrar presencialmente tantos colegas e fez questão de parabenizar o MPC-SP pelo aniversário de 10 anos de fundação.
Ao fazer uso da palavra, ainda como futuro presidente da entidade, Dr. Thiago ressaltou que pretende nacionalizar a adoção de boas práticas executadas pelos MPCs, dando sequência às gestões primorosas das 3 Procuradoras que o antecederam no iminente cargo. Destacou ainda a importância da operacionalização de Inteligência de Dados nos MPCs, pois os órgãos possuem a devida expertise para trabalhar tais informações.
Durante a exposição das atividades realizadas durante o exercício de 2021, a presidente do CNPGC pontuou, dentre outras ações, o edital de chamamento de boas práticas direcionado a todos os integrantes da carreira, no qual foram selecionadas as boas práticas do MPC-PA que apresentou o Estatuto de apuração preliminar para o MPC, e do MPC-SE com o Índice de Eficiência Educacional.
Dra. Cibelly Farias também relatou o protocolo de intenções assinado pelo CNPGC e por mais 5 entidades representantes do controle externo com o intuito de promover estratégias comuns e de compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.
Posse do novo Presidente do CNPGC
O Termo de Posse foi assinado pela Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, que transmitiu o cargo de Presidente do CNPGC para o Procurador-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, agora oficialmente empossado para exercer o mandato de um ano.
A partir desta data, a nova Diretoria do CNPGC apresenta a seguinte composição:
Presidente: Thiago Pinheiro Lima (MPC-SP)
Vice-Presidente da Região Norte: Guilherme da Costa Sperry (MPC-PA)
Vice-Presidente da Região Nordeste: João Augusto dos Anjos Bandeira De Mello (MPC-SE)
Vice-Presidente da Região Centro-Oeste: José Gustavo Athayde (MPCM-GO)
Vice-Presidente da Região Sudeste: Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG)
Vice-Presidente da Região Sul: Cibelly Farias (MPC-SC)
Secretário Executivo: Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO)
Tesoureiro: Antonio Tarciso S. de Carvalho (MPC-BA)
Conselho Fiscal/Titulares: Alisson Carvalho de Alencar (MPC-MT); Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC); Bradson Tibério Luna Camelo (MPC-PB)
Conselho Fiscal/Suplentes: Jairo Cavalcanti Vieira (MPC-MA); João Barroso de Souza (MPC-AM); Valéria Borba (MPC-PR)
Texto: MPC/SP
Fotos: TCE/SP