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Condenada por improbidade, Intensicare tem recurso negado no TCDF, em processo iniciado pelo MPC/DF

Brasília, 26/06/19 - Após condenação na Justiça do DF, por improbidade (701130-65.2017.8.07.0018), a empresa especializada em gestão de UTI Intensicare teve negado provimento ao seu...

Escala de plantão

Plantão O MPC/DF mantém escala de plantão durante o período de recesso. A Procuradoria-Geral de Contas atua de maneira a não haver interrupção das atividades do...

Prazo recomendado para GDF regulamentar leis que beneficiam pessoas com deficiência vence em julho

Representação conjunta do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Trabalho apontam nove leis que devem ser regulamentadas. Normas jurídicas sobre acessibilidade...

MP de Contas do DF celebra sete anos de vigência da Lei de Acesso...

Brasília, 22/05/2019 – A iniciativa faz parte do encontro "Conversa sobre o MP de Contas do DF". Para comemorar o aniversário de vigência da Lei de Acesso...

O MPC/DF elaborou planilha com a descrição das compras efetuadas para o combate ao...

O MPC/DF, ciente de que a transparência é fundamental para as medidas de controle social, elaborou planilha contendo a descrição de 06 itens, cujas...

MP de Contas requisita informações sobre o fornecimento e distribuição da merenda escolar

Brasília-DF, 3/4/2020. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), requisitou nesta quinta-feira, 2 de abril, informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento...

O pagamento retroativo da indenização por acervo é tema da Representação nº 3/2025-G2P

Brasília/DF, 31/1/2025. A 2ª Procuradoria protocolou a Representação nº 03/2025, no dia 29/01, pedindo ao TCDF (controle externo) que analise as denúncias de supostas...

Ministério Público recomenda que a SES/DF anule portarias sobre opção de servidores do HBDF

Pelo menos cinco entidades protocolaram representações no Ministério Público, manifestando dúvidas e receio em relação à opção