MPC/DF reforça medidas de prevenção à covid-19
Brasília/DF, 8/4/2021. A Procuradoria-Geral decidiu, com base na Portaria-TCDF nº 114/2021, adotar medidas mais restritivas para proteção contra a COVID-19, em especial o regime...
Irregularidades nos Conselhos Tutelares
Brasília, 2/10/2019 – O TCDF admitiu, em sessão plenária do dia 1°/10/2019, a Representação 15/2019-G4P (Processo nº 21.944/2019-e), formulada pelo Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima,...
MPC/DF representa ao TCDF por irregularidades nos Conselhos Tutelares das Regiões Administrativas de Arniqueira...
Brasília-DF, 15/9/2021. O Procurador-Geral de Contas, Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao TCDF após tomar conhecimento de possíveis irregularidades envolvendo Conselhos Tutelares do...
PDAF: MPDFT e Rede de Controle discutem fiscalização preventiva do uso de recursos
Foi realizada, nesta quarta-feira, 7 de março, reunião preparatória do Grupo de Trabalho do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). A iniciativa da...
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – O MPCDF EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA
Brasília/DF, 14/7/2023. O MPCDF recebeu em sua Ouvidoria denúncias, versando acerca de supostas irregularidades no atendimento prestado pela Secretaria de Estado de Saúde do...