A Ouvidora do MPCDF visita Ouvidorias parceiras no DF
Brasília/DF, 3/7/2025. Em mais um dia de frutíferas reuniões, a Ouvidora do MPC/DF, Procuradora Cláudia Fernanda, visitou, em 1º de julho, o Exmo. Sr. Ouvidor...
Prazo recomendado para GDF regulamentar leis que beneficiam pessoas com deficiência vence em julho
Representação conjunta do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Trabalho apontam nove leis que devem ser regulamentadas. Normas jurídicas sobre acessibilidade...
Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo...
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros...
