26 de setembro, Dia Nacional do Surdo – MPC/DF pede cumprimento de leis sobre...
A data celebra a fundação do Instituto Nacional de Educação para Surdos, em 1857, no bairro das Laranjeiras, no Rio de Janeiro
Brasília, 27/09/18 – Poucas...
Prazo recomendado para GDF regulamentar leis que beneficiam pessoas com deficiência vence em julho
Representação conjunta do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Trabalho apontam nove leis que devem ser regulamentadas. Normas jurídicas sobre acessibilidade...
Compras Públicas e ODS
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável....
MPC/DF questiona cláusula de barreira imotivada em concurso público da SEDES/DF
Brasília-DF. 15/5/2023. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio do Procurador-Geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, a Representação nº 7/2023 – G4P/ML,...