Corregedoria
O MPC/DF possui 01 Corregedor. Atualmente, essa função é exercida pelo Procurador Demóstenes Albuquerque.
A organização da Corregedoria do MPC/DF está disciplinada por meio do Ato Interno PG/MPC 3/2014.
Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias, informações, elogios e outros para o MPC/DF, para para tanto, entre em contato por meio dos contatos relacionados na aba "FALE CONOSCO".
Carta de Serviços
É motivo de alegria, para nós do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, tornar pública, em nossa página na internet, a Carta de Serviços ao Usuário do órgão.
Com o documento, nos colocamos plenos diante do cidadão, com nossas competências e possibilidades, informando a respeito de todos os serviços prestados pelo MPC/DF, bem como a maneira de acessá-los.
Para facilitar...
Acesso à informação
Tão logo votada a Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.), o MPC/DF aprovou o Ato Interno 01 de 2012 que "dispõe sobre o acesso a informações e documentos no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF."
Página do MPC-DF
O MPC/DF não possui domínio próprio, estando hospedado na página do TCDF.
O cidadão pode consultar a página do MPC/DF no endereço...
Boletim Eletrônico
O MPC/DF publica, mensalmente, o seu Boletim Eletrônico (BE). O cidadão pode requerer o seu envio por meio do endereço...., como pode consultá-lo na página..., aba....
O BE contém, necessariamente,
- a quantidade de processos enviados ao MPC/DF,
a quantidade de pareceres e recursos emitidos, com destaques para os especiais, que possuam questões relevantes;
as Representações oferecidas;
referências aos principais ofícios expedidos,
a quantidade de...
Quem somos?
O Ministério Público de Contas Brasileiro é uma instituição secular, criada em 1892, por meio do Decreto 1166, que instituiu o Tribunal de Contas da União (TCU). No Distrito Federal, teve sua origem na Lei 3751/60.
Atualmente, está previsto na Constituição Federal, artigo 130, e no DF, em sua Lei Orgânica (LODF):
Constituição Federal:
Artigo 130 Aos membros do Ministério Público junto...
Apresentação
É motivo de alegria, para nós do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, tornar pública, em nossa página na internet, a Carta de Serviços ao Usuário do órgão.
Com o documento, nos colocamos plenos diante do cidadão, com nossas competências e possibilidades, informando a respeito de todos os serviços prestados pelo MPC/DF, bem como a maneira de acessá-los.
Para facilitar...
Como atuamos?
O MPC/DF atua em autos de processos, que lhes são distribuídos, ordinariamente, por meio de parecer, quando emite opinativo na qualidade de fiscal da lei.
O MPC/DF:
participa de todas as sessões plenárias realizadas no TCDF;
profere pareceres;
oferece Representações;
recebe denúncias, informações, etc
possui legitimidade recursal.
oferta Recomendações, celebra TACs e
atua em parceria.
Regularmente, os processos em trâmite no...
Mecanismos de transparência
PÁGINA DO MPC/DF
REDES SOCIAIS
BOLETINS ELETRÔNICOS
PROCEDIMENTOS INTERNOS.
ACESSO À INFORMAÇÃO
RELATÓRIOS
VENCIMENTOS