Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Terceira Procuradoria
Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Terceira Procuradoria.
Segunda Procuradoria – Procedimentos internos do mês de janeiro de 2019
Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos da Segunda Procuradoria.
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019
No mês de janeiro foram registrados 49 documentos conforme a síntese abaixo:
Procuradoria
Ofício
Parecer
Representação
Total Geral
Procuradoria Geral
1
1
Primeira Procuradoria
2
1
3
Terceira Procuradoria
1
1
Quarta Procuradoria
35
9
44
Total Geral
35
12
2
49
Segue abaixo a lista dos documentos registrados no mês.
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Quarta Procuradoria
Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Quarta Procuradoria.
Quarta Procuradoria – Procedimentos internos do mês de janeiro de 2019
Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos da Quarta Procuradoria.
MPC/DF pede ao TCDF fiscalização na Fundação de Apoio à Pesquisa
Desde 2015, a Fundação já recebeu mais de R$ 200 milhões, cuja destinação ainda não foi alvo de processo de acompanhamento dos gastos
Brasília, 28/08/2018 – O Ministério Público do Distrito Federal (MPC/DF), em atuação da Procuradora-Geral, Cláudia Fernanda, apresentou ao TCDF, em 27/07/18, Representação (23/18) para que seja estabelecido processo de fiscalização nas contas da Fundação de Apoio à...
Recursos do mês de agosto
GP1P
15/08/2018 - Recurso de reconsideração nº 8/2018 - 1P - Processo nº 25734/2014
Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.316/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.051, de 5/7/2018,
nos autos do Processo nº 25.734/2014.
4ª Procuradoria
22/08/2018 - Embargos de declaração nº 5/2018 - ML - Processo nº 1874/2004
Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.685/2018, proferida na Sessão Ordinária...
Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – Setembro
Excepcionalmente, em razão de problemas operacionais nesta página, será publicado em bloco o 12º boletim, mensal, com toda a atuação do MPC no combate à COVID19, no mês de setembro.
Representações
Representação 63/2020-G2P – processo 00600-00006693/2020-28-e. MPC/DF requer autuação de processo para fiscalização das metas pactuadas, apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação aos contratos de gestão celebrados com o...
Afastamento de Procuradores
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 12 a 14/09/2017 - Compensação de dias trabalhado
no recesso regimental 2016/2017
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 19 a 21/09/2017 - Compensação de dias trabalhado
no recesso regimental 2016/2017
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 22 a 29/09/2017 - Licença Médica
Marcos Felipe Pinheiro Lima - 01 a 09/09/2017 - Licença Paternidade
Marcos Felipe Pinheiro Lima - 12...