Recursos do mês de agosto

GP1P 15/08/2018 - Recurso de reconsideração nº 8/2018 - 1P - Processo nº 25734/2014 Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.316/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.051, de 5/7/2018, nos autos do Processo nº 25.734/2014. 4ª Procuradoria 22/08/2018 - Embargos de declaração nº 5/2018 - ML - Processo nº 1874/2004 Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.685/2018, proferida na Sessão Ordinária...

10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021

Brasília-DF, 18/11/2021 2ª Procuradoria PARECERES Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e RECURSOS Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...

Procedimentos internos do mês de janeiro de 2019

Foram registrados 7 procedimentos internos no mês de janeiro, conforme síntese abaixo: Procuradoria Total Primeira Procuradoria 1 Quarta Procuradoria 2 Segunda Procuradoria 4 Total Geral 7     Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos registrados.

26 de setembro, Dia Nacional do Surdo – MPC/DF pede cumprimento de leis sobre os direitos dos portadores de surdez

A data celebra a fundação do Instituto Nacional de Educação para Surdos, em 1857, no bairro das Laranjeiras, no Rio de Janeiro Brasília, 27/09/18 – Poucas pessoas com os sentidos plenos refletem sobre como é viver em um mundo de muitos e diversos sons, sem a audição, total ou parcial. Segundo dados do IBGE, no Brasil, vivem mais de 9,7 milhões de...

Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Quarta Procuradoria

Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Quarta Procuradoria.

Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Terceira Procuradoria

Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Terceira Procuradoria.

Solicitações ao MPC/DF

Foram encaminhadas ao MPC/DF quatro solicitações de análise. Uma tornou-se responsabilidade da Procuradoria Geral, outra para a Corregedoria Geral do MPC/DF, as demais foram distribuídas para a Segunda Procuradoria. Segue abaixo a lista de Procedimentos Internos - PIs criados a partir das solicitações acima citadas: Procedimento Interno nº 97/2018 03/08/2018 2ª Procuradoria Trata-se de Procedimento Interno a respeito de possíveis irregularidades envolvendo a contratação de...