10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e
RECURSOS
Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...
Solicitações ao MPC/DF
Foram encaminhadas ao MPC/DF quatro solicitações de análise.
Uma tornou-se responsabilidade da Procuradoria Geral, outra para a Corregedoria Geral do MPC/DF, as demais foram distribuídas para a Segunda Procuradoria.
Segue abaixo a lista de Procedimentos Internos - PIs criados a partir das solicitações acima citadas:
Procedimento Interno nº 97/2018
03/08/2018
2ª Procuradoria
Trata-se de Procedimento Interno a respeito de possíveis irregularidades envolvendo a contratação de...
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Quarta Procuradoria
Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Quarta Procuradoria.
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Primeira Procuradoria
Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Primeira Procuradoria.
Em 2018, o MPC/DF adotou várias ações de controle voltadas para o cumprimento da legislação eleitoral, no DF
Brasília, 05/10/18 – A Lei Complementar 64/90, no artigo 1º, I, alínea g dispõe sobre a inelegibilidade daqueles que tiverem suas contas, relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
Com base na Lei, o MPC/DF, em esforço inédito, realizou pesquisa no sistema informatizado do...
MPC/DF pede explicações sobre a falta de comunicação via rádio nas viaturas da PM
Órgão de controle pede esclarecimentos a fim de resolver questão que expõe segurança e eficiência operacional da polícia
Notícias veiculadas recentemente na imprensa, informando dificuldades de comunicação via rádio em viaturas da Policia Militar no DF, motivaram o Ministério Público de Contas (MPC/DF) a apresentar Representação (21/18) ao TCDF para que fosse pedida explicações ao comando da PM sobre...
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019
No mês de janeiro foram registrados 49 documentos conforme a síntese abaixo:
Procuradoria
Ofício
Parecer
Representação
Total Geral
Procuradoria Geral
1
1
Primeira Procuradoria
2
1
3
Terceira Procuradoria
1
1
Quarta Procuradoria
35
9
44
Total Geral
35
12
2
49
Segue abaixo a lista dos documentos registrados no mês.






