10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e
RECURSOS
Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...
Procedimentos internos do mês de janeiro de 2019
Foram registrados 7 procedimentos internos no mês de janeiro, conforme síntese abaixo:
Procuradoria
Total
Primeira Procuradoria
1
Quarta Procuradoria
2
Segunda Procuradoria
4
Total Geral
7
Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos registrados.
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Primeira Procuradoria
Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Primeira Procuradoria.
Recursos do mês de agosto
GP1P
15/08/2018 - Recurso de reconsideração nº 8/2018 - 1P - Processo nº 25734/2014
Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.316/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.051, de 5/7/2018,
nos autos do Processo nº 25.734/2014.
4ª Procuradoria
22/08/2018 - Embargos de declaração nº 5/2018 - ML - Processo nº 1874/2004
Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.685/2018, proferida na Sessão Ordinária...
No mês que o mundo celebra a prevenção do câncer de mama, no DF, há pelo menos cinco leis distritais tratando do assunto
No Brasil, o Ministério da Saúde tem estimativas de 52,6 mil novos casos por ano
Brasília, 04/10/18 – O câncer de mama se desenvolve em razão de alterações genéticas em células da mama, que passam a se dividir descontroladamente, causando o crescimento anormal das células mamárias. É o tipo de câncer que mais ocorre nas mulheres em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de...
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019
No mês de janeiro foram registrados 49 documentos conforme a síntese abaixo:
Procuradoria
Ofício
Parecer
Representação
Total Geral
Procuradoria Geral
1
1
Primeira Procuradoria
2
1
3
Terceira Procuradoria
1
1
Quarta Procuradoria
35
9
44
Total Geral
35
12
2
49
Segue abaixo a lista dos documentos registrados no mês.
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Quarta Procuradoria
Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Quarta Procuradoria.
Afastamento de Procuradores
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 12 a 14/09/2017 - Compensação de dias trabalhado
no recesso regimental 2016/2017
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 19 a 21/09/2017 - Compensação de dias trabalhado
no recesso regimental 2016/2017
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 22 a 29/09/2017 - Licença Médica
Marcos Felipe Pinheiro Lima - 01 a 09/09/2017 - Licença Paternidade
Marcos Felipe Pinheiro Lima - 12...