10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021

Brasília-DF, 18/11/2021 2ª Procuradoria PARECERES Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e RECURSOS Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...

Procedimentos internos do mês de janeiro de 2019

Foram registrados 7 procedimentos internos no mês de janeiro, conforme síntese abaixo: Procuradoria Total Primeira Procuradoria 1 Quarta Procuradoria 2 Segunda Procuradoria 4 Total Geral 7     Segue abaixo a lista do Procedimentos Internos registrados.

Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Primeira Procuradoria

Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Primeira Procuradoria.

Recursos do mês de agosto

GP1P 15/08/2018 - Recurso de reconsideração nº 8/2018 - 1P - Processo nº 25734/2014 Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.316/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.051, de 5/7/2018, nos autos do Processo nº 25.734/2014. 4ª Procuradoria 22/08/2018 - Embargos de declaração nº 5/2018 - ML - Processo nº 1874/2004 Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.685/2018, proferida na Sessão Ordinária...

No mês que o mundo celebra a prevenção do câncer de mama, no DF, há pelo menos cinco leis distritais tratando do assunto

No Brasil, o Ministério da Saúde tem estimativas de 52,6 mil novos casos por ano Brasília, 04/10/18 – O câncer de mama se desenvolve em razão de alterações genéticas em células da mama, que passam a se dividir descontroladamente, causando o crescimento anormal das células mamárias. É o tipo de câncer que mais ocorre nas mulheres em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de...

Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019

No mês de janeiro foram registrados 49 documentos conforme a síntese abaixo: Procuradoria Ofício Parecer Representação Total Geral Procuradoria Geral 1 1 Primeira Procuradoria 2 1 3 Terceira Procuradoria 1 1 Quarta Procuradoria 35 9 44 Total Geral 35 12 2 49   Segue abaixo a lista dos documentos registrados no mês.

Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019 – Quarta Procuradoria

Segue abaixo a lista dos documentos registrados pela Quarta Procuradoria.

Afastamento de Procuradores

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 12 a 14/09/2017 - Compensação de dias trabalhado no recesso regimental 2016/2017 Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 19 a 21/09/2017 - Compensação de dias trabalhado no recesso regimental 2016/2017 Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - 22 a 29/09/2017 - Licença Médica Marcos Felipe Pinheiro Lima - 01 a 09/09/2017 - Licença Paternidade Marcos Felipe Pinheiro Lima - 12...