Brasília-DF, 24/07/2024.
Atualmente, a fila para a radioterapia, no SUSDF, é de centenas de pacientes. Mas a situação pode piorar. Quem adverte é o MPCDF, na Representação no 41/24, protocolada no último dia 23/07/24 e, ainda, pendente de apreciação pelo TCDF.
“Primeiro, o acelerador linear não possuía contrato de manutenção. Depois, a Unidade, sem RT, pode ver cassada a sua Autorização para Operação pela CNEN e não poderá funcionar. E, agora, faltam, também, físicos e, ainda, físicos com titulação específica, para o tratamento em radioterapia. O problema é que o último concurso foi realizado em 2018, quando das 03 vagas ofertadas, os únicos 02 candidatos aprovados foram nomeados, não havendo outros em cadastro reserva. De lá para cá, não foram adotadas, com eficiência, medidas para suprir o déficit desses profissionais. Há autorização para a realização de concurso desde 2022, mas a previsão é que só ocorra em 2025. Para piorar, o único físico titulado, que hoje poderia atenuar o déficit no HRT, foi cedido à FHB” pontua o MPCDF.
A consequência disso é que sem profissionais em quantidade necessária, o Acelerador Linear, equipamento de alta tecnologia em radioterapia, está ocioso, mas não é por falta de demanda. Para se ter uma ideia, pacientes, que haviam sido agendados, foram devolvidos para a fila da Regulação. Além disso, houve redução de vagas disponíveis, de 40 para 20 por dia, a metade, e a unidade está funcionando, apenas, no período vespertino, de 14 às 18 horas.
O MPCDF pede providências, alertando para o fato de que a radioterapia, quando realizada tempestivamente, é curativa. Equivale a dizer que, ao contrário, a intempestividade na adoção de medidas pode tirar desses pacientes a chance de cura e sobrevida, com melhor qualidade.
Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF.
