InícioBoletimDocumentos emitidos no mês de janeiro de 2019
Documentos emitidos no mês de janeiro de 2019
Warning: Undefined property: stdClass::$file_location in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/source/class.wdtconfigcontroller.php on line 529
Warning: Undefined property: stdClass::$cache_source_data in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/source/class.wdtconfigcontroller.php on line 546
Warning: Undefined property: stdClass::$auto_update_cache in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/source/class.wdtconfigcontroller.php on line 547
Warning: Undefined property: stdClass::$var4 in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/controllers/wdt_functions.php on line 1455
Warning: Undefined property: stdClass::$var5 in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/controllers/wdt_functions.php on line 1457
Warning: Undefined property: stdClass::$var6 in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/controllers/wdt_functions.php on line 1459
Warning: Undefined property: stdClass::$var7 in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/controllers/wdt_functions.php on line 1461
Warning: Undefined property: stdClass::$var8 in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/controllers/wdt_functions.php on line 1463
Warning: Undefined property: stdClass::$var9 in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/controllers/wdt_functions.php on line 1465
Warning: Undefined property: stdClass::$file_location in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/source/class.wdtconfigcontroller.php on line 529
Warning: Undefined property: stdClass::$cache_source_data in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/source/class.wdtconfigcontroller.php on line 546
Warning: Undefined property: stdClass::$auto_update_cache in /var/www/html/wp-content/plugins/wpdatatables/source/class.wdtconfigcontroller.php on line 547
No mês de janeiro foram registrados 49 documentos conforme a síntese abaixo:
Procuradoria
Ofício
Parecer
Representação
Total Geral
Procuradoria Geral
1
1
Primeira Procuradoria
2
1
3
Terceira Procuradoria
1
1
Quarta Procuradoria
35
9
44
Total Geral
35
12
2
49
Segue abaixo a lista dos documentos registrados no mês.
Data de inclusão
Tipo de documento
Procuradoria
Nº do documento
Ano do documento
Nº processo
Ano do Processo
Ementa
Arquivo
Data de inclusão
Tipo de documento
Procuradoria
Nº do documento
Ano do documento
Nº processo
Ano do Processo
Ementa
Arquivo
31/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
69
2019
21.555
2015
"
Tomada de Contas Anual. Exercício 2014. Jardim Botânico de Brasília. Decisão nº 3.703/2018. Requisição de esclarecimentos ao órgão (subitem 2.1 do Relatório do Controle Interno). Remessa de informações. Nesta fase. Exame dos esclarecimentos apresentados e prosseguimento da avaliação meritória do feito.
Área Técnica sugere o julgamento regular e regular com ressalva das contas. Art. 17, I e II, da Lei Complementar nº 1/1994.
Parecer convergente do MPC/DF.
"
31/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
36
2019
26.110
2014
"
Tomada de Contas Anual. 2013. Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE/DF. Decisão nº 1.567/2018. Audiência. Decisão nº 1.567/2018. Improcedência das razões de justificativa. Julgamento das contas dos responsáveis como irregulares. Aplicação de multa. Decisão nº 3.437/2018. Interposição de recursos de reconsideração. Análise de mérito.
Corpo Técnico sugere a procedência parcial dos apelos.
Aquiescência do MPC/DF.
"
28/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
52
2019
21.872
2017
"
Tomada de contas especial. Fundo de Apoio à Cultura – FAC/DF. Contrato nº 497/2012. Irregularidades. Omissão no dever de prestar contas.
Corpo técnico sugere a citação do responsável.
Parecer convergente do MPC/DF. Citação art. 13, II c/c art. 17, III, a e d, da LC nº 1/1994.
"
28/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
30
2019
12.458
2017
"
TCE. TERRACAP. Possível prejuízo decorrente de não contraprestação na execução de patrocínio ao evento “Shooto Brasil – Etapas Brasília 2011/2012”. Análise inicial.
Área Técnica sugere o encerramento da TCE em face da impossibilidade de quantificação de dano. Arquivamento dos autos.
Aquiescência do MPC/DF.
"
28/01/2019
Parecer
Primeira Procuradoria
57
2019
8.283
2014
"
Representação do MPC/DF. RA – I. Irregularidades na autorização de funcionamento de posto de combustível localizado no Setor Terminal Norte. Aparente afronta às normas de edificação, uso e gabarito. Decisão nº 1.219/2017. Cientificação da AGEFIS para adoção das providências cabíveis. Questão de ordem apresentada pela empresa. Alegação de nulidade da decisão nº 1.219/2017. Decisão nº 2.241/2018. Inocorrência. Arquivamento. Pedido de reexame. Decisão nº 3.956/2018. Conhecimento. Nesta fase: exame de mérito.
Corpo Técnico pelo desprovimento dos apelos.
Parecer convergente do Parquet especializado.
"
28/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
55
2019
15
2018
O MPC/DF solicita ao relator do Processo 15.673/2018, que seja analisado o pedido de reexame apresentado em face da Decisão nº 5537/2018.
28/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
57
2019
0
0
O MPC/DF solicita ao Presidente em exercício do TCDF, que seja concluído, o Sistema de Controle de Débitos e Multas no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
28/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
64
2019
29
2017
Em face do princípio de incêndio ocorrido no HRT, o MPC/DF oficia a V.Exª, renovando a preocupação que deu origem à autuação do Processo nº 29750/17, de sua relatoria, rogando prioridade, em face do elevado interesse público envolvido na questão.
25/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
37
2019
25.840
2014
"
Tomada de Contas Anual. Administração Regional do Varjão. Decisão nº 5.864/2017. Contas julgadas regulares (item IV), regulares com ressalvas (item V) e irregulares (item VI e VII). Oposição de Embargos de Declaração. Decisão nº 1.225/2018. Conhecimento e rejeição dos aclaratórios. Recursos de Reconsideração apresentados por ocupantes do cargo de Administrador Regional. Decisões nºs 1.890/2018 e 2.499/2018. Conhecimento do apelo, com efeito suspensivo. Nesta fase. Análise de mérito dos apelos.
Unidade Técnica sugere o desprovimento dos apelos. Manutenção da deliberação objurgada. Julgamento irregular das contas dos ocupantes do cargo de Administrador Regional. Nova notificação para recolhimento das sanções impostas em razão do julgamento irregular das contas.
3. Parecer convergente do MPC/DF.
"
25/01/2019
Parecer
Primeira Procuradoria
45
2019
17.622
2011
"
Tomada de Contas Anual. Exercício 2008. Administração Regional de Planaltina – RA VI. Decisão nº 3.471/2018. Irregularidade. Aplicação de multa. Notificação.
Manifestação do serviço de expedição de mandados. Proposta de notificação por edital.
3. Parecer do MPC/DF parcialmente convergente. Notificação do responsável efetivada. Publicação da Decisão nº 3.471/2018 no DODF. Precedente do TCDF
"
25/01/2019
Parecer
Procuradoria Geral
52
2019
31.215
2017
TCE. Brasiliatur. Apuração de posíveis prejuízos causados aos erário distrital no Contrato de Prestação de Serviço com os instituto Alter Ego-IAE. Análise Inicial. Ausência de prejuízo. Arquivamento. MPC/DF diverge. Pelo retorno a Secretaria de Contas para apuração do prejuizo. Observância dos arts. 7º, § 2º, II, 25, III, 26, PARÁGRAFO ÚNICO, II E III, E 38, VI E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/1993 nas contratações de artista. Contrato de Exclusividade. Pela citação dos responsáveis.
23/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
23
2019
38.354
2018
"
Representação formulada por associações privadas, com pedido de cautelar. Possíveis irregularidades na aprovação do PLC nº 132/2017. Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal. Suposta inobservância do rito estabelecido nas Leis nºs 5.081/2013 e 6.168/2018. Carência de efetiva audiência pública para apreciação de substitutivos apresentados por parlamentares. Nesta fase. Exame da admissibilidade da exordial.
Unidade Técnica sugere o não conhecimento da representação. Avaliação de atos interna corporis do Poder Legislativo. Impossibilidade de intromissão do controle externo em ato político do governador do Distrito Federal. Prejuízo ao exame da cautelar.
Parecer divergente do MPC/DF. Conhecimento da representação. Fatos supervenientes. Sanção do PLC com vetos. Publicação do ato normativo. Lei Complementar nº 948/2019. Cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 230, § 2º, do RI/TCDF.
"
22/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
8
2019
1.337
2018
"
Tomada de Contas Especial. Contrato de Prestação de Serviços nº 85/2011 celebrado entre a secretaria de estado de esporte, turismo e lazer do Distrito Federal – SETUL/DF e a empresa hwc Empreendimentos Ltda. Para realização do evento “B2 Brazilian Battle Mma – 2ª Edição. Exame inicial. Irregularidades.
Unidade Técnica sugere a citação da beneficiária dos recursos art. 13, II, da LC nº 1/1994. Solidariedade na recomposição do dano.
Parecer convergente do MPC/DF,com acréscimos no rol de responsáveis e ajuste.
"
22/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
25
2019
0
0
o MPC/DF solicita ao Presidente em exercício do TCDF, que seja estabelecido processo de controle e monitoramento de atos normativos do GDF em face da situação de emergência na saúde pública distrital.
22/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
45
2018
26
2017
Possíveis irregularidades na condução do processo eletivo de membros do Conselho de Administração do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal-IHBDF, consistente em extrapolação do poder regulamentar do Executivo local quanto à Lei nº 5.899/2017.
21/01/2019
Representação
Terceira Procuradoria
1
2019
4.026
2018
Representação acerca de possível violação dos direitos dos candidatos ao Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal, considerando suposta falta de razoabilidade do prazo para entrega do exame toxicológico previsto no Edital nº 09/DGP-PMDF de 15 de janeiro de 2019.
18/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
14
2019
21.821
2017
"
Tomada de Contas Especial. Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal – SEC/DF. Contrato nº 155/2013. Realização do projeto “Circulação Nacional Cidade em Plano” mediante contrapartida. Análise inicial. Ausência de prestação de contas.
Área Técnica sugere a citação do responsável.
Aquiescência do Parquet especializado, com ajuste.
"
18/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
10
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
18/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
43
2019
Solicita informações acerca da estrutura de pessoal e da possível realização de concurso público.
18/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
38
2019
0
0
O MPC/DF ao Presidente em exercício do TCDF, informação sobre Operação Conto do Vigário, deflagada pela Polícia Civil do DF, que investiga irregularidades na contratação de concurso de redação, contação de história e distribuição de livros e revista para alunos do ensino público do DF.
17/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
10
2019
15.988
2017
"
Tomada de Contas Especial. Fundo de Apoio à Cultura – FAC/DF. Contrato nº 405/2010. Irregularidades. Omissão no dever de prestar contas.
Corpo Técnico sugere a citação do responsável.
Parecer convergente do MPC/DF. Citação art. 13, II c/c art. 17, III, a e d, da LC nº 1/1994.
"
17/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
20
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
17/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
42
2019
Solicita o envio de cópia do Processo n° 00413.0000.2310/2018-7.
17/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
22
2019
0
0
o MPC/DF solicita ao Presidente em exercício do TCDF, que seja autuado processo para verificar a regularidade das contratações a partir de 2017, para os serviços de lavanderias da SES/DF
17/01/2019
Parecer
Terceira Procuradoria
804
2019
26.646
2015
Prestação de Contas Anual. Administração Regional do Jardim Botânico. Exercício de 2014. Decisão. Audiências. Justificativas. Corpo Técnico pela improcedência das Razões oferecidas. Regularidade, regularidade com ressalva e irregularidade das contas. Multa. MPCDF integralmente de acordo.
16/01/2019
Representação
Primeira Procuradoria
1
2019
1.421
2019
Denúncia acerca de possíveis irregularidades relacionadas com servidor do DFTrans para a CLDF.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
3
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
4
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
5
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
6
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
7
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
8
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
9
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
11
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
12
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
13
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
14
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
15
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
16
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
17
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
18
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
19
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
21
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
22
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
23
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
24
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
25
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
26
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
27
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
28
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
29
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
30
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
31
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
32
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
33
2019
Solicita o envio de cópia do Processo nº 052-00020038/2018-01 e do Processo nº 052-002293/2017.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
34
2019
Solicita o envio de cópia do Processo SEI-GDF nº 00410-00002497/2018-15.
16/01/2019
Ofício
Quarta Procuradoria
35
2019
Solicita informações acerca do possível vínculo do atual administrador com sociedades empresárias nos últimos 5 anos.
16/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
17
2019
15
2018
O MPC/Df encaminha ao relator do Processo 15.486/2018, o regulamento que estabelece medidas relativas às alterações orçamentárias e à prestação de contas, com vista ao incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo do Distrito Federal.
16/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
21
2019
0
0
O MPC/DF encaminha ao relator das Contas do Governo de 2018, as Notas Técnicas nºs 03 e 04, da Secretaria Executiva da Governança do DF.
15/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
2
2019
36.670
2018
O MPC/DF encaminha ao relator do Processo 36.670/2018, cópia do DODF onde consta o o resultado do PE 68/18 da PCDF, em que a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, sagrou-se vencedora.
15/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
16
2019
18
2018
O MPC/DF solicita ao relator do Processo nº 18.949/2018, que seja autuado processo em apartado para analisar o Relatório Quadrimestral da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2018 - SES/DF - 1º quadrimestre de 2018.
14/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
3
2019
19
2018
O MPC/DF solicita ao Presidente em exercício do TCDF que seja dada prioridade à análise do Processo 19.945/2018, que cuida de contrato da SES/DF na área de limpeza e conservação.
11/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
10
2019
0
0
O MPC/DF solicita esclarecimentos sobre a celebração do Projeto do Bosque dos Tribunais, á luz da snormas que regem a preservação de Brasília, como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
07/01/2019
Representação
Quarta Procuradoria
10
2019
0
0
Para que o c. Plenário determine a apuração dos fatos a seguir descritos, acerca de possíveis irregularidades relacionadas à execução do Programa de Alimentação Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE/DF.
07/01/2019
Representação
Quarta Procuradoria
10
2019
0
0
Para que o c. Plenário determine a apuração dos fatos a seguir descritos, acerca de possíveis irregularidades relacionadas à execução do Programa de Alimentação Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE/DF.
07/01/2019
Parecer
Segunda Procuradoria
407
2019
35.734
2008
Auditoria integrada para avaliar a situação de instalações, equipamentos, instrumentos, guarda e gestão de materiais para o correto funcionamento dos Centros Cirúrgicos Oftalmológicos. SES/DF. Relatório. Justificativas. Audiência. Procedência de algumas e improcedência de outras. Multa. Reiteração. Cumprimento Parcial. Nova determinação. Reiteração. Alerta. Novas determinações. Monitoramento. Instrução sugere reiteração dos itens “IV.a”, “IV.b” e “IV.d” da Decisão nº 3.842/15 e relatório das medidas adotadas. Ministério Público acompanha, com acréscimo.
07/01/2019
Parecer
Segunda Procuradoria
686
2018
2.902
2007
Prestação de Contas Anual dos dirigentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, referente ao exercício de 2005. Decisão nº 931/2012. Audiência dos responsáveis. Decisão nº 4592/2017. Considerados revéis os Srs. Durval Barbosa Rodrigues, Ricardo Lima Espíndola, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Carlos José de Oliveira Michiles por não terem atendido ao chamado da Corte (Decisão nº 931/2012). Nova audiência por irregularidades distintas. Razões de justificativa apresentadas somente pelos Srs. Ricardo Lima Espíndola e José Gomes Pinheiro Neto. Corpo Técnico pela procedência parcial, improcedência e revelia. Proposição de julgamento das contas anuais como irregulares e aplicação de multa e sanção. MPC/DF aquiesce.
07/01/2019
Representação
Quarta Procuradoria
10
2019
0
0
Para que o c. Plenário determine a apuração dos fatos a seguir descritos, acerca de possíveis irregularidades relacionadas à execução do Programa de Alimentação Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE/DF
04/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
168
2019
4.919
2019
1. APOSENTADORIAS. ÓRGÃO. SLU. CARGO. ASSISTENTE E AGENTE DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. FUNDAMENTOS DIVERSOS.
2. ÁREA TÉCNICA SUGERE A LEGALIDADE, COM RESSALVA.
3. AQUIESCÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
04/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
169
2019
4.765
2019
1. APOSENTADORIAS. ÓRGÃO. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. CARGO. PROFESSOR. FUNDAMENTOS DIVERSOS.
2. ÁREA TÉCNICA SUGERE A LEGALIDADE, COM RESSALVA.
3. AQUIESCÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
04/01/2019
Apensado ao PI
Segunda Procuradoria
4
2019
38.290
2018
Representação nº 49/2017-CF. Possível desvio de finalidade dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF. Prestação de serviços de saúde via Credenciamento de empresas interessadas. Fase atual: admissibilidade. Unidade Técnica: conhecimento e exame de mérito na Tomada de Contas Do Fundo de Saúde da PMDF relativas ao exercício de 2017. Parecer parcialmente divergente. Conhecimento e determinação para que o CT fiscalize a regularidade e a economicidade dos pagamentos efetuados às empresas credenciadas.
03/01/2019
Ofício
Procuradoria Geral
1
2019
0
0
O MPC/DF solicita o Presidente em exercício do TCDF que seja dada continuidade às análises quanto a compatibilidade dos portais de transparências do DF às Leis nos 3.965/2007 e 4.990/2012, que tratam do acesso à informação.
03/01/2019
Parecer
Procuradoria Geral
1
2019
37.781
2018
1. CONHECIMENTO DAS FICHAS ADMISSIONAIS PELO PLENÁRIO. DECISÃO Nº 4.953/2012. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA SEE/DF. ANO 2017. EDITAL Nº 28/2016.
2. UNIDADE TÉCNICA SUGERE O CONHECIMENTO DAS FICHAS ADMISSIONAIS E DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
3. AQUIESCÊNCIA DO MPC/DF.
03/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
2
2019
36.980
2018
1. CONHECIMENTO DAS FICHAS ADMISSIONAIS PELO PLENÁRIO. DECISÃO Nº 4.953/2012. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA SEE/DF. ANO 2017. EDITAL Nº 28/2016.
2. UNIDADE TÉCNICA SUGERE O CONHECIMENTO DAS FICHAS ADMISSIONAIS E DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
3. AQUIESCÊNCIA DO MPC/DF.
03/01/2019
Parecer
Quarta Procuradoria
3
2019
36.513
2018
1. CONHECIMENTO DAS FICHAS ADMISSIONAIS PELO PLENÁRIO. DECISÃO Nº 4.953/2012. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA SEE/DF. ANO 2017. EDITAL Nº 28/2016.
2. UNIDADE TÉCNICA SUGERE O CONHECIMENTO DAS FICHAS ADMISSIONAIS E DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
3. AQUIESCÊNCIA DO MPC/DF.
