A Lei Complementar nº 212/2025. Novos desafios e tendências: um evento promovido pela Corregedoria...
Brasília-DF, 24/01/2025. Publicada recentemente (14/01/2025), a LC 212/25 instituiu o Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), com o objetivo...
Equipe de estudantes do MP de Contas conquista 1º lugar no Prêmio “NA MORAL...
Brasília-DF, 11/12/2024. É com grande orgulho, honra e alegria que a Corregedoria do Ministério Público de Contas do DF tem o prazer de anunciar...
O MPCDF questiona a celebração de novos Termos de Fomento pela SESDF
Brasília/DF, 10/12/2024. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) protocolou as Representações nº 82/2024, nº 83/2024 e nº 84/2024, em relação à...
MPCDF fala sobre a importância dos Conselhos de Saúde, na fiscalização das ações e...
Brasília, 03/12/2024. No último dia 28/11/24, o MPCDF participou da Maratona Temática: Governança em Saúde, evento realizado pelo TCDF, no edifício Sede, oportunidade em...
MPC/DF questiona legalidade de parceria para festividades de Natal celebrada pela Secretaria de Cultura
Brasília-DF. 2/12/2024. O Ministério Público de Contas do DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria, a Representação nº 9/2024-G4P/ML, na qual são apresentadas à...
Ferramenta de Controle de Prazos é disponibilizada para uso no MPC/DF
Brasília/DF, 22/11/2024. A Corregedoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) concluiu a entrega da ferramenta de controle de prazos, que agora está...
Estudo comparado acerca de regras fiscais, envolvendo Brasil, União Europeia e outros países da...
Brasília/DF, 19/11/2024. Selene Peres Peres Nunes, que é chefe de gabinete da 2ª Procuradoria do MPCDF, recebeu a 1ª colocação no Fórum de Integração...
Falta de transparência é objeto da Representação nº 65/2024.
Brasília-DF, 08/11/2024. Em 2018, o TCDF aprovou a Instrução Normativa no 2/2018, que obriga o GDF a, mensalmente, divulgar informações relacionadas à execução dos...
Novembro Azul: o MPCDF reitera a necessidade de fiscalização da política pública
Brasília-DF, 07/11/2024. No mês em que se intensificam as campanhas de conscientização, de prevenção e de tratamento do câncer, o MPCDF, protocolou o Ofício...
A SESDF recebe emenda parlamentar federal e celebra Novo Termo de Fomento no valor...
Brasília/DF, 06/11/2024. A 2º Procuradoria do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) protocolou a Representação do MPC...