Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – 2ª quinzena de outubro e 1ª quinzena de novembro
Representações
Representação 87/2020-G2P - processo 00600-00008648/2020-16-e - Requer fiscalização de supostas irregularidades envolvendo a doação, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de máscaras N95, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FPECS.
Representação nº 14/2020-G3P - processo 00600-00008033/2020-81-e. Possível utilização de recursos públicos de maneira irregular pelo CBMDF para a fabricação...
13º Boletim Informativo: COVID19 – JANEIRO 2022
Brasília/DF, 14/2/2022.
2ª Procuradoria
O MPCDF abriu procedimento, a fim de acompanhar as medidas governamentais relacionadas com o aumento dos casos de COVID, envolvendo a variante Ômicron.
OFÍCIOS
2ª Procuradoria
Ofício 013/2021-G2P à Secretaria de Saúde do DF com questionamentos acerca da quantidade de leitos de UTI COVID, quantidade de testes adquiridos e distribuição de testes em farmácias, dentre outros, em decorrência do avanço...
Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – Setembro
Excepcionalmente, em razão de problemas operacionais nesta página, será publicado em bloco o 12º boletim, mensal, com toda a atuação do MPC no combate à COVID19, no mês de setembro.
Representações
Representação 63/2020-G2P – processo 00600-00006693/2020-28-e. MPC/DF requer autuação de processo para fiscalização das metas pactuadas, apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação aos contratos de gestão celebrados com o...
Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – 2ª quinzena de novembro
Representações
Representação 91/2020-G2P – Encaminha denúncia acerca da piora no atendimento do HMIB, no período, em face da reorganização do fluxo, advindo do HRAN.
Pareceres
Parecer 1020/2020-G2P – processo 00600-00000640/2020-91-e. Representação 15/2020-CF. Suposta irregularidade na prestação de serviços em unidades da SES/DF (além daquelas previstas em contrato de gestão) por profissionais contratados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
1º Boletim Informativo: COVID19 – 1ª quinzena de janeiro 2021
Brasília/DF, 5/2/2021.
Representações
Representação 01/2021- O MPC/DF renova a necessidade de fiscalização do Plano Distrital de Imunização contra a COVID19, e pede a concessão de cautelar para divulgação da lista dos cidadãos que já foram e que também dos que estão sendo vacinados, em tempo real, a fim de que se estabeleça processo de controle, inclusive social, diante de denúncias envolvendo pessoas que teriam...
Representação do MPC/DF aponta indícios de irregularidades em dispensa de licitação para locação de imóvel da SEE/DF
Brasília/DF, 20/4/2021. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), após receber denúncias por meio da sua Ouvidoria, protocolou a Representação nº 6/2021 – G4P/ML junto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), em face da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista indícios de irregularidades na dispensa de licitação, que resultou no Contrato nº 12/2020, no...
Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – 1ª quinzena de outubro
Representações
Representação 75/2020-G2P - processo 00600-00007374/2020-30-e - possíveis irregularidades decorrentes de notas de empenhos assinadas por servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal exonerados e/ou presos.
Recursos
PEDIDO DE REEXAME - em face dos termos das DECISÕES Nº 2099/2020 e 1678/20, proferidas nos autos do Processo nº 00600-00000344/2020-01-e, que trata da Representação nº 10/2020–CF, ressaltando possíveis irregularidades na falta...
4º Boletim Informativo: COVID19 – ABRIL 2021
Brasília-DF, 6/5/2021.
Representações
2ª Procuradoria
Representação 23/2021 - Representação acerca de denúncia de não realização de Transplantes de Medula Óssea - TMO, no âmbito do Distrito Federal, apesar de ser considerado procedimento emergencial. Processo 2882/2021.
Representação 27/2021 – Representação sobre prioridades estabelecidas no Plano de Operacionalização da Vacinação no DF. Processo 401/2021.
Representação 28/2021 – MPCDF requer fiscalização nos Serviços de Verificação de Óbitos...
14º Boletim Informativo: COVID19 – fevereiro 2022
Brasília/DF - 14/,3/2022
2ª Procuradoria
RECURSOS
Pedido de Reexame contra o contra os termos do item III, b, da Decisão 4.769/2021, Processo 00600-00002174/2020-91-e, Representação 24/2020-G2P, postulando a criação, no âmbito da Corte, de mecanismo que facilite a fiscalização, em tempo real, dos contratos e pagamentos relativos à Covid-19, o exame das aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPI para profissionais de...
MPC requer fiscalização do TCDF para apurar os efeitos da MPV nº 932/2020 nos contratos de serviços de natureza continuada celebrados pelo Distrito Federal
Brasília-DF, 05/8/2021. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas local (TCDF), para que a Corte instaurasse procedimento fiscalizatório a fim de apurar os valores efetivamente devidos pelo Poder Público às prestadoras de serviço de natureza continuada (limpeza, conservação, vigilância etc.) no período de vigência da...