C0VID

Brasília/DF, 8/4/2021. A Procuradoria-Geral decidiu, com base na Portaria-TCDF nº 114/2021, adotar medidas mais restritivas para proteção contra a COVID-19, em especial o regime de trabalho remoto para todos os servidores, a partir do dia 12/4/2021. O documento emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal autoriza a adoção de teletrabalho para até 100% da lotação de cada setor, em...

Brasília/DF - 14/,3/2022 2ª Procuradoria RECURSOS Pedido de Reexame contra o contra os termos do item III, b, da Decisão 4.769/2021, Processo 00600-00002174/2020-91-e, Representação 24/2020-G2P, postulando a criação, no âmbito da Corte, de mecanismo que facilite a fiscalização, em tempo real, dos contratos e pagamentos relativos à Covid-19, o exame das aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPI para profissionais de...

Representações 2ª Procuradoria Representação 09/21 – Representação acerca da disponibilização de leitos para tratamento de COVID-19, conforme Plano de Mobilização de Leitos, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Juntada de Representação formulada pelo Deputado Distrital Leandro Grass, no mesmo sentido. Processo 1449/2021. Representação 10/2021 – Representação acerca de denúncias de ofensa à ordem cronológica de pagamento e...

Brasília-DF, 16/9/2020 Representações Representação 58/2020 – G2P – processo 5646/2020-67 Pedido de Cautelar. Ato convocatório 117/2020-IGESDF. Terceirização dos serviços de logística do IGESDF. Representação 62/2020-G2P - processo 29903/2017 - Falta de tomógrafo na rede de saúde pública do Distrito Federal. Pareceres Parecer 752/2020 – G2P – processo 897/2020. Representações do MPC/DF a respeito da compra de testes para a detecção do novo coronavírus: LUNA...

Brasília-DF, 05/8/2021. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Marcos Felipe Pinheiro Lima, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas local (TCDF), para que a Corte instaurasse procedimento fiscalizatório a fim de apurar os valores efetivamente devidos pelo Poder Público às prestadoras de serviço de natureza continuada (limpeza, conservação, vigilância etc.) no período de vigência da...

Brasília/DF, 14/2/2022. 2ª Procuradoria O MPCDF abriu procedimento, a fim de acompanhar as medidas governamentais relacionadas com o aumento dos casos de COVID, envolvendo a variante Ômicron. OFÍCIOS 2ª Procuradoria Ofício 013/2021-G2P à Secretaria de Saúde do DF com questionamentos acerca da quantidade de leitos de UTI COVID, quantidade de testes adquiridos e distribuição de testes em farmácias, dentre outros, em decorrência do avanço...

Brasília-DF, 18/11/2021 2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 58/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, elaborando-se “check-list” dos necessários equipamentos, insumos, medicamentos e quantidade de profissionais, para que a UPA de Ceilândia possa funcionar, inclusive, programa arquitetônico mínimo, atendendo dignamente a população. Processo 00600-00009379/2021-88-e. Representação 63/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, para analisar denúncia sobre recebimento...

Brasília-DF. 7/7/2021. Representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC/DF) identificou possíveis irregularidade nos pagamentos da Renda Temporária aos educadores sociais voluntários, com prejuízo estimado em R$ 285.000,00, concernente aos meses de junho a novembro de 2020. Na Representação nº 7/2021-G4P/ML (Processo 00600-00003828/2021-84-e), o MPC, em levantamento por amostragem, apontou as seguintes impropriedades: a) concessões em montante superior ao limite...

2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 56/2021-G2P - Representação para que o TCDF determine a autuação de processos apartados, individualizados para cada contrato celebrado pela SESDF, para contratação de leitos de UTI, bem como para apurar a regularidade da execução do contrato celebrado entre a DOMED e a SES. Processo 00600-00008621/2021-04-e. PARECERES Parecer 551/21 - G2P– Representações 19/2021-G2P e 20/2021-G2P situação do abastecimento de luvas,...

Representações Representação 87/2020-G2P - processo 00600-00008648/2020-16-e - Requer fiscalização de supostas irregularidades envolvendo a doação, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de máscaras N95, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FPECS. Representação nº 14/2020-G3P - processo 00600-00008033/2020-81-e. Possível utilização de recursos públicos de maneira irregular pelo CBMDF para a fabricação...