9º Boletim Informativo: COVID19 – SETEMBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
REPRESENTAÇÕES
Representação 58/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, elaborando-se “check-list” dos necessários equipamentos, insumos, medicamentos e quantidade de profissionais, para que a UPA de Ceilândia possa funcionar, inclusive, programa arquitetônico mínimo, atendendo dignamente a população. Processo 00600-00009379/2021-88-e.
Representação 63/2021-G2P - Representação para que o TCDF estabeleça procedimento de fiscalização, para analisar denúncia sobre recebimento...
15º Boletim Informativo: COVID19 – Março 2022
2ª Procuradoria
REPRESENTAÇÕES
Representação 13/2022-G2P – Representação para que o TCDF apure irregularidades na construção do hospital acoplado em Planaltina para atender a pacientes COVID-19. Processo 00600-00002698/2022-43-e.
PARECERES
Parecer 224/22022-G2P – Representação acerca inspeção realizada no Hospital Regional da Asa Norte, apontando irregularidades graves no tratamento da COVID-19, como falta de insumos, equipamentos, profissionais, medicamentos, etc. da má prestação de serviços na Unidade...
10º Boletim Informativo: COVID19 – OUTUBRO 2021
Brasília-DF, 18/11/2021
2ª Procuradoria
PARECERES
Parecer 727/21 - G2P – Representação parlamentar. Divulgação de leitos de UTI (COVID), disponibilidade e taxa de ocupação. Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT. Processo 00600-00003413/2020-20-e
RECURSOS
Pedido de Reexame para reformar a Decisão n.º 3.320/2021, proferida na Sessão n.º 5268, de 25 de agosto de 2021, nos autos do Processo n.º 00600-00004625/2020-24-e, para que o TCDF determine a...
Saúde, nosso bem maior!
Brasília-DF, 16/12/2020
Esse não foi um ano, definitivamente, fácil. Por volta de fevereiro, quando surgiram as primeiras notícias de que um novo vírus havia chegado ao país, já podíamos antever o que nos aguardava, com o mundo enlutado por milhares de mortes e notícias de contágio acelerado. No Brasil, já são mais de 180 mil vidas perdidas, e, em Brasília,...
Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – 2ª quinzena de agosto
Brasília-DF, 16/9/2020
Representações
Representação 58/2020 – G2P – processo 5646/2020-67 Pedido de Cautelar. Ato convocatório 117/2020-IGESDF. Terceirização dos serviços de logística do IGESDF.
Representação 62/2020-G2P - processo 29903/2017 - Falta de tomógrafo na rede de saúde pública do Distrito Federal.
Pareceres
Parecer 752/2020 – G2P – processo 897/2020. Representações do MPC/DF a respeito da compra de testes para a detecção do novo coronavírus: LUNA...
Representação do MPC questiona pagamentos feitos pelo GDF no Programa Renda Temporária
Brasília-DF. 7/7/2021. Representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC/DF) identificou possíveis irregularidade nos pagamentos da Renda Temporária aos educadores sociais voluntários, com prejuízo estimado em R$ 285.000,00, concernente aos meses de junho a novembro de 2020.
Na Representação nº 7/2021-G4P/ML (Processo 00600-00003828/2021-84-e), o MPC, em levantamento por amostragem, apontou as seguintes impropriedades: a) concessões em montante superior ao limite...
Boletim Informativo: Conheça a atuação do MPC/DF no combate ao Novo Coronavírus – COVID19 – Setembro
Excepcionalmente, em razão de problemas operacionais nesta página, será publicado em bloco o 12º boletim, mensal, com toda a atuação do MPC no combate à COVID19, no mês de setembro.
Representações
Representação 63/2020-G2P – processo 00600-00006693/2020-28-e. MPC/DF requer autuação de processo para fiscalização das metas pactuadas, apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação aos contratos de gestão celebrados com o...
11º Boletim Informativo: COVID19 – NOVEMBRO 2021
Brasília-DF, 15/12/2021.
2ª Procuradoria
REPRESENTAÇÕES
Representação 74/2021-G2P - Representação acerca de diversas denúncias a respeito de irregularidades no âmbito da Unidade Básica de Saúde - UBS 01, Asa Sul, e indícios de má prestação de serviços na unidade. Processo 00600-00011409/2021-16-e
PARECERES
Parecer 863/21 - G2P – Análise de despesas com Auxílio Segurança Alimentar e Nutricional relacionadas à COVID-19. Processo 00600-00005406/2020-62-e
Parecer 862/21 - G2P –...
14º Boletim Informativo: COVID19 – fevereiro 2022
Brasília/DF - 14/,3/2022
2ª Procuradoria
RECURSOS
Pedido de Reexame contra o contra os termos do item III, b, da Decisão 4.769/2021, Processo 00600-00002174/2020-91-e, Representação 24/2020-G2P, postulando a criação, no âmbito da Corte, de mecanismo que facilite a fiscalização, em tempo real, dos contratos e pagamentos relativos à Covid-19, o exame das aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPI para profissionais de...
MPC/DF reforça medidas de prevenção à covid-19
Brasília/DF, 8/4/2021. A Procuradoria-Geral decidiu, com base na Portaria-TCDF nº 114/2021, adotar medidas mais restritivas para proteção contra a COVID-19, em especial o regime de trabalho remoto para todos os servidores, a partir do dia 12/4/2021.
O documento emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal autoriza a adoção de teletrabalho para até 100% da lotação de cada setor, em...